Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1755/2024
04/12/2024 |
Lei
"Denomina o nome da Rua Profª. Ana Rodrigues Pinheiro, conhecida por Profª … |
Municipal |
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N° 1754/2024
04/12/2024 |
Lei
"Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a Praça nas imediações da CE … |
Municipal |
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N° 1753/2024
30/10/2024 |
Lei
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para … |
Municipal |
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N° 1752/2024
30/10/2024 |
Lei
ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME … |
Municipal |
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N° 1751/2024
18/10/2024 |
Lei
Denomina de FRANCISCO LEUDO MOREIRA, a PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BENEVOLÊNCIA, … |
Municipal |
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N° 1750/2024
18/10/2024 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 1749/2024
26/09/2024 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 1748/2024
29/08/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - … |
Municipal |
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N° 1747/2024
29/08/2024 |
Lei
"Institui o Dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica … |
Municipal |
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N° 1746/2024
16/08/2024 |
Lei
"Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua do Distrito … |
Municipal |
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N° 1745/2024
16/08/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a criação do NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA … |
Municipal |
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N° 1744/2024
03/07/2024 |
Lei
"Cria Cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, … |
Municipal |
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N° 1743/2024
03/07/2024 |
Lei
"Autoriza repasse de recurso para a Associação dos Vaqueiros e Turfistas de … |
Municipal |
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N° 1742/2024
28/06/2024 |
Lei
"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 1741/2024
28/06/2024 |
Lei
"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Vaqueiros … |
Municipal |
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N° 1740/2024
28/06/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AVALIA E APRENDE e dá outras … |
Municipal |
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N° 1739/2024
28/06/2024 |
Lei
"Denomina de José Welton Nogueira a Escola Muinicipal na sede do muinicípio, … |
Municipal |
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N° 1738/2024
28/06/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do … |
Municipal |
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N° 1737/2024
28/06/2024 |
Lei
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Solonópole/CE … |
Municipal |
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N° 1736/2024
28/06/2024 |
Lei
"Reconhece de utilidade pública a Associação Amigos da Esperança de Solonópole na … |
Municipal |
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