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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1735/2024
13/06/2024
Lei Complementar
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

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N° 1334/2024
11/06/2024
Lei
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA …

Municipal

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N° 1733/2024
13/05/2024
Lei
"Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externa, de …

Municipal

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N° 1731/2024
13/05/2024
Lei
"Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Solonópole …

Municipal

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N° 1372/2024
13/05/2024
Lei
"Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole"

Municipal

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N° 19/2024
30/04/2024
Lei
"MODIFICA O ART. 185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO …

Municipal

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N° 1730/2024
12/04/2024
Lei
"Autoriza a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes …

Municipal

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N° 1729/2024
27/03/2024
Lei
"Concede reajuste as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto …

Municipal

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N° 1728/2024
27/03/2024
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para …

Municipal

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N° 1727/2024
14/03/2024
Lei
Denomina de Antônio Denes Reges Pinheiro a quadra coberta do Distrito de …

Municipal

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N° 1726/2024
14/03/2024
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 77/2024
12/03/2024
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Mirton da Silva Medeiros o Título de Cidadão Solonopolense, …

Municipal

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N° 1725/2024
29/02/2024
Lei
"Fixa o vencimento e representação dos cargos comissionados que dispõe a Lei …

Municipal

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N° 1724/2024
29/02/2024
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 76/2024
27/02/2024
Decreto Legislativo
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito ( Maria Suely Nogueira Pinheiro) …

Municipal

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N° 75/2024
17/02/2024
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Gustavo Gomes de Souza o Título de cidadão Solonopolense, …

Municipal

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N° 1723/2024
16/02/2024
Lei
"DENOMINA DE FRANCISCO PACÍFICO PINHEIRO(CONHECIDO COMO FRANSQUINHO) A ESTRADA VICINAL ABALUADA NO …

Municipal

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N° 1722/2024
15/02/2024
Lei
"Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole OS BLOCOS CARNAVALESCOS …

Municipal

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N° 1721/2024
15/02/2024
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1720/2024
15/02/2024
Lei
"Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS …

Municipal

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