Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1/2008
02/08/2008
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Municipal

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N° 851/2007
15/01/2007
Lei
Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas …

Municipal

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N° 674/2003
10/10/2003
Lei
Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas …

Municipal

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N° 543/1999
26/04/1999
Lei
Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de …

Municipal

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N° 529/1998
26/05/1998
Lei
Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de …

Municipal

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N° 513/1997
09/08/1997
Lei
Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a …

Municipal

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N° 475/1995
20/06/1995
Lei
Altera em parte a lei N 413/92 de 30 de novembro de …

Municipal

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N° 413/1992
30/11/1992
Lei
Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras …

Municipal

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N° 389/1991
30/12/1991
Lei
Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, …

Estadual

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N° 377/1991
28/10/1991
Lei
"Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências."

Municipal

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N° 1/1989
10/10/1989
Lei
Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica

Municipal

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N° 1/1989
05/10/1989
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Estadual

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N° 1/1988
05/10/1988
Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Federal

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