Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1/2008
02/08/2008 |
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. |
Municipal |
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N° 851/2007
15/01/2007 |
Lei
Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas … |
Municipal |
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N° 674/2003
10/10/2003 |
Lei
Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas … |
Municipal |
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N° 543/1999
26/04/1999 |
Lei
Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de … |
Municipal |
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N° 529/1998
26/05/1998 |
Lei
Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de … |
Municipal |
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N° 513/1997
09/08/1997 |
Lei
Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a … |
Municipal |
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N° 475/1995
20/06/1995 |
Lei
Altera em parte a lei N 413/92 de 30 de novembro de … |
Municipal |
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N° 413/1992
30/11/1992 |
Lei
Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras … |
Municipal |
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N° 389/1991
30/12/1991 |
Lei
Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, … |
Estadual |
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N° 377/1991
28/10/1991 |
Lei
"Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências." |
Municipal |
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N° 1/1989
10/10/1989 |
Lei
Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica |
Municipal |
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N° 1/1989
05/10/1989 |
Constituição Estadual
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. |
Estadual |
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N° 1/1988
05/10/1988 |
Constituição Federal
CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
Federal |
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