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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1701/2023
15/12/2023
Lei
Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para os servidores lotados na Secretaria …

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N° 1700/2023
15/12/2023
Lei
"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável …

Municipal

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N° 1699/2023
13/12/2023
Lei
"Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro …

Municipal

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N° 1698/2023
24/11/2023
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO …

Municipal

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N° 1697/2023
24/11/2023
Lei
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO …

Municipal

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N° 16/2023
24/11/2023
Lei Complementar
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Solonópole e dá outras …

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N° 73/2023
22/11/2023
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de …

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N° 72/2023
22/11/2023
Decreto Legislativo
"Concede aa Senhora Roneide Rodrigues LIRA Ribeiro, o Título de Cidadão Solonópolense, …

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N° 71/2023
21/11/2023
Decreto Legislativo
"Concede a Senhora Amanda Pinheiro Alves, o Título de Cidadão Solonópolense, na …

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N° 70/2023
21/11/2023
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor José Viana de Oliveira o Título de Cidadão Solonópolense, …

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N° 69/2023
21/11/2023
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Francisco Felipe Alves Morais, o Título de Cidadão Solonópolense, …

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N° 14/2023
21/11/2023
Resolução
"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o …

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N° 68/2023
07/11/2023
Decreto Legislativo
"Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de …

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N° 1696/2023
22/10/2023
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

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N° 1695/2023
20/10/2023
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA …

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N° 1694/2023
20/10/2023
Lei
"Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá …

Municipal

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N° 1693/2023
20/10/2023
Lei
"Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá …

Municipal

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N° 1692/2023
20/10/2023
Lei
"Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 …

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N° 1691/2023
20/10/2023
Lei
"Dispõe sobre a criação do PROGRAMA LETRAMENTO DIGITAL, cria Cargo público temporário …

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N° 67/2023
18/10/2023
Decreto
"Concede o Título de Cidadão a Srª Zadi Lins da Silva, na …

Municipal

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