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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1690/2023
10/10/2023
Lei
"Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do …

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N° 1689/2023
10/10/2023
Lei
"DENOMINA DE AUCEU LEITE DE SOUZA A ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE …

Municipal

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N° 1688/2023
10/10/2023
Lei
"REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL NAS RODOVIAS LOCALIZADAS …

Municipal

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N° 1687/2023
28/09/2023
Lei
"Altera as alíquotas de ontribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio …

Municipal

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N° 1686/2023
13/09/2023
Lei
"Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal …

Municipal

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N° 1/2023
05/09/2023
Decreto
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO TUTOR OU RESPONSÁVEL …

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N° 1685/2023
18/08/2023
Lei
Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.

Municipal

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N° 1684/2023
18/08/2023
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1683/2023
18/08/2023
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

Municipal

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N° 1682/2023
18/08/2023
Lei
Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

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N° 1681/2023
18/08/2023
Lei
"Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município …

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N° 1/2023
18/08/2023
Instrução Normativa
Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências.

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N° 1680/2023
20/07/2023
Lei
"Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e dá …

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N° 1679/2023
20/07/2023
Lei
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada …

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N° 1678/2023
03/07/2023
Lei
"Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos …

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N° 1677/2023
03/07/2023
Lei
"Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências."

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N° 1676/2023
03/07/2023
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de …

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N° 1675/2023
22/06/2023
Lei
"Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga …

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N° 13/2023
20/06/2023
Resolução
"Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o …

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N° 1674/2023
15/06/2023
Lei
"Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e …

Municipal

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