Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1673/2023
15/06/2023 |
Lei
"Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável … |
Municipal |
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N° 1672/2023
15/06/2023 |
Lei
"INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O … |
Municipal |
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N° 1671/2023
15/06/2023 |
Lei
"Dispõe sobre o modelo de Gestão de Poder Executivo, altera a Estrutura … |
Municipal |
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N° 1670/2023
29/05/2023 |
Lei
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de … |
Municipal |
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N° 1668/2023
29/05/2023 |
Lei
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de … |
Municipal |
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N° 1667/2023
24/04/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social … |
Municipal |
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N° 56/2023
18/04/2023 |
Decreto Legislativo
"Concede ao Senhor Francisco Ronaldo Queiroz, o Título de Cidadão Solonópolense, na … |
Municipal |
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N° 555/2023
18/04/2023 |
Decreto Legislativo
"Concede a Organização Não Governamental - ONG - Amigo Pet de Solonópole, … |
Municipal |
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N° 54/2023
18/04/2023 |
Decreto Legislativo
"Concede a Senhorita Andréa Dantas Pinheiro do Nascimento, o Título de Cidadã … |
Municipal |
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N° 1666/2023
05/04/2023 |
Lei
Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a … |
Municipal |
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N° 1665/2023
05/04/2023 |
Lei
Cria no Município de Solonópole o Incentivo por meio de Metas por … |
Municipal |
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N° 53/2023
04/04/2023 |
Decreto Legislativo
"Concede Medalha Cachoeira Riacho do Sangue a (ONG) SER TÃO SOLIDÁRIO, na … |
Municipal |
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N° 1664/2023
23/03/2023 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município de … |
Municipal |
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N° 1663/2023
23/03/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Serviços da … |
Municipal |
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N° 1662/2023
23/03/2023 |
Lei
" Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município … |
Municipal |
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N° 1661/2023
17/03/2023 |
Lei
"Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e … |
Municipal |
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N° 1660/2023
17/03/2023 |
Lei
"Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor … |
Municipal |
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N° 1459/2023
07/03/2023 |
Lei
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de … |
Municipal |
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N° 14/2023
02/03/2023 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO,LICENÇA … |
Municipal |
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N° 1658/2023
14/02/2023 |
Lei
DISPÓE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO … |
Municipal |
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