Número Ano Data Tipo Ementa Esfera da Federação URL externa 1775 2025 2025-02-13 10 Autoriza o Poder Executivo a se filiar e contribuir anualmente com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. Municipal 1774 2025 2025-02-13 10 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS DURANTE O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1 2025 2025-02-11 3 "Concede a Stª. Marcela Leite Pinheiro Landim, o título de Cidadã Solonópolense." Municipal 24 2025 2025-01-29 11 "Modifica a Lei Complementar n° 15/2023, de março de 2023, que institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências." Municipal 23 2025 2025-01-29 11 "Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar n° 10/2022 que institui gratificação por encargo de funções e dá outras providências." Municipal 1773 2025 2025-01-29 10 "Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências." Municipal 1772 2025 2025-01-29 10 "Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento e representação dos Cargos Comissionados dos Anexos IV e V da Lei n°543/00, de 26 de abril de 1999 e dá outras providências." Municipal 1771 2025 2025-01-29 10 "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1768 2025 2025-01-15 10 "Dispõe sobre a criação do BALCÃO DA CIDADANIA VEREADOR ODORINO PINHEIRO , no âmbito da Câmara Municipal de Solonópole e adota outras providências. " Municipal 2 2025 2025-01-14 17 "Cria e normatiza a Rádio Web Legisla da Câmara Municipal de Solonópole , e dá outras providencias." Municipal 1766 2025 2025-01-08 10 Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias. Municipal 1765 2025 2025-01-08 10 Modifica o Anexo I da Lei nº 1.097/2012, de 11 de janeiro de 2012 e da outras providências. Municipal 1764 2025 2025-01-08 10 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências.” Municipal 1763 2025 2025-01-07 9 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências. Municipal 1 2025 2025-01-02 17 "Define o calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1º Semestre Legislativo de 2025, para o fim que indica e dá outras providencias." Municipal 1762 2025 2025-01-01 10 "Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências." Municipal 1 2024 2024-12-31 13 Lei orgânica do Município de Solonópole atualizada. Municipal 1 2024 2024-12-30 16 Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonólope atualizado. Municipal 20 2024 2024-12-04 11 "Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental e dá outras providências." Municipal 1762 2024 2024-12-04 10 "Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências." Municipal 1761 2024 2024-12-04 9 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1760 2024 2024-12-04 10 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1759 2024 2024-12-04 10 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1758 2024 2024-12-04 10 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por desapropriação e dá outras providências." Municipal 1757 2024 2024-12-04 10 "Denomina o nome da Rua MARIA JARDILINA FURTUNATO conhecida por Dona Lali, com início na casa do Senhor Edcarlos Coelho, às margens da CE 375, no distrito de São José, na forma que indica." Municipal 1756 2024 2024-12-04 10 "Denomina o nome da Quadra Poliesportiva de MANOEL DOMINGOS DE LIMA, conhecido por Neco Neném, na praça que fica atrás da Igreja do distrito de São José, na forma que indica." Municipal 1755 2024 2024-12-04 10 "Denomina o nome da Rua Profª. Ana Rodrigues Pinheiro, conhecida por Profª Anita, que fica em frente à escola nova de São José, no parque de vaquejada, na forma que indica." Municipal 1754 2024 2024-12-04 10 "Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a Praça nas imediações da CE 375, no distrito de São José neste município, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1753 2024 2024-10-30 10 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Solonópole para o exercicio financeiro de 2025. Municipal 1752 2024 2024-10-30 10 ALTERA A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1751 2024 2024-10-18 10 Denomina de FRANCISCO LEUDO MOREIRA, a PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE BENEVOLÊNCIA, Localizada no Sítio Benevolência, Distrito de São José, município de Solonópole, na forma que indica. Municipal 1750 2024 2024-10-18 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1749 2024 2024-09-26 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.072.017,17 (Dois Milhões, Setenta e Dois Mil, Dezessete Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1748 2024 2024-08-29 10 "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - CMDM, e dá outras providências." Municipal 1747 2024 2024-08-29 10 "Institui o Dia Municipal do Músico neste município, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1746 2024 2024-08-16 10 "Denomina de Professora Maria Dolores Pinheiro do Nascimento a Rua do Distrito de Assunção neste Município, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1745 2024 2024-08-16 10 "Dispõe sobre a criação do NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA e dá outras providências." Municipal 1744 2024 2024-07-03 10 "Cria Cargos de provimento em Comissão na Estrutura Administrativa do Poder Executivo, Secretaria Municipal da Educação, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1743 2024 2024-07-03 10 "Autoriza repasse de recurso para a Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS e dá outras providências." Municipal 1742 2024 2024-06-28 10 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 2.693.757,21 (Dois milhões, seiscentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) para fins que indica e dá outras providências." Municipal 1741 2024 2024-06-28 10 "Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Vaqueiros e Turfistas de Solonópole Ceará - AVTS." Municipal 1740 2024 2024-06-28 10 "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA AVALIA E APRENDE e dá outras providências." Municipal 1739 2024 2024-06-28 10 "Denomina de José Welton Nogueira a Escola Muinicipal na sede do muinicípio, na forma que indica e dá outras providências" Municipal 1738 2024 2024-06-28 10 "Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de SOLONÓPOLE/CE para o quadriênio 2025/2029 e dá outras providências" Municipal 1737 2024 2024-06-28 10 "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Solonópole/CE para a Legislatura 2025/2028" Municipal 1736 2024 2024-06-28 10 "Reconhece de utilidade pública a Associação Amigos da Esperança de Solonópole na Sede do município, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1735 2024 2024-06-13 11 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá ouras providências. Municipal 1334 2024 2024-06-11 10 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 3493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 1505/2020, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, Nº 1700/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E Nº 1702/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL." Municipal 1733 2024 2024-05-13 10 "Autoriza a celebração de acordos com servidores que exerçam atividades externa, de caráter obrigatório, para a utilização por estes, de veículo particular, na execução das tarefas que são inerentes ao cargo que ocupam" Municipal 1731 2024 2024-05-13 10 "Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no Município de Solonópole e dá outras providências" Municipal 1372 2024 2024-05-13 10 "Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de Solonópole" Municipal 19 2024 2024-04-30 10 "MODIFICA O ART. 185, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1730 2024 2024-04-12 10 "Autoriza a criação de programa de incentivo ao desenvolvimento de empresas atuantes no município de Solonópole, através do fornecimento de transporte para condução de trabalhadores para a Cidade de Solonópole, município de Solonópole, Estado do Ceará." Municipal 1729 2024 2024-03-27 10 "Concede reajuste as remunerações dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidore; Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências." Municipal 1728 2024 2024-03-27 10 "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida-conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências". Municipal 1727 2024 2024-03-14 10 Denomina de Antônio Denes Reges Pinheiro a quadra coberta do Distrito de Assunção ,na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1726 2024 2024-03-14 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 160.000.00 (Cento e Sessenta Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 77 2024 2024-03-12 4 "Concede ao Senhor Mirton da Silva Medeiros o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica" Municipal 1725 2024 2024-02-29 10 "Fixa o vencimento e representação dos cargos comissionados que dispõe a Lei n° 1.359/2017, de 08 de março de 2017 e dá outras providências." Municipal 1724 2024 2024-02-29 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 6.600.00 (seis mil e seiscentos reais) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 76 2024 2024-02-27 4 "Concede a Medalha de Honra ao Mérito ( Maria Suely Nogueira Pinheiro) ao Senhor Gustavo Santos Gomes de Souza, na forma que indica" Municipal 75 2024 2024-02-17 4 "Concede ao Senhor Gustavo Gomes de Souza o Título de cidadão Solonopolense, na forma que indica" Municipal 1723 2024 2024-02-16 10 "DENOMINA DE FRANCISCO PACÍFICO PINHEIRO(CONHECIDO COMO FRANSQUINHO) A ESTRADA VICINAL ABALUADA NO RIACHO DO TIGRE NO DISTRITO NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1722 2024 2024-02-15 10 "Declara como PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL do município de Solonópole OS BLOCOS CARNAVALESCOS TERREMOTO E XEGÔPIRÔ, A FESTA CARNAVALESCA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ E DA CIDADE DE SOLONÓPOLE." Municipal 1721 2024 2024-02-15 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1720 2024 2024-02-15 10 "Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BOM JESUS e dá outras providências" Municipal 19 2024 2024-01-30 11 "MODIFICA O ART. 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº16/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1719 2024 2024-01-26 10 "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da CÂMARA MUNICIPAL de Solonópole e nos Cargos comissionados" Municipal 1718 2024 2024-01-26 10 "Dispõe sobre o reajusta do vencimento dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024" Municipal 1717 2024 2024-01-26 10 "Fixa o vencimento do cargo efetivo de Motorista II" Municipal 1716 2024 2024-01-26 10 "Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO do município de Solonópole, CE" Municipal 1715 2024 2024-01-26 10 "Concede reajuste no vencimento dos membros do Conselho Tutelar do município de Solonópole, CE" Municipal 1714 2024 2024-01-26 10 "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024" Municipal 1 2024 2024-01-23 4 " Concede ao Senhor Francisco Fabricio Ferro de Sousa, o Título de Cidadão Solonopolense, na forma que indica" Municipal 1713 2024 2024-01-09 10 "Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias." Municipal 1712 2024 2024-01-09 10 "DENOMINA DE GERALDO LOPES PINHEIRO A ESTRADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1711 2024 2024-01-09 10 "DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO-SEDE, CIDADE DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Municipal 1710 2023 2023-12-29 10 "Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências." Municipal 1709 2023 2023-12-29 10 "Modifica a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009, na forma que indica dá outras providências." Municipal 1708 2023 2023-12-29 10 "MODIFICA A LEI Nº 1.656/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INVANTIL V, 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIVOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Municipal 1707 2023 2023-12-29 10 "ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE." Municipal 1706 2023 2023-12-29 10 "DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO E POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL." Municipal 1705 2023 2023-12-15 10 "Denomina de JOSÉ BIOMAR NOGUEIRA, a passagem molhada no Sítio São Luiz, neste município, na forma que indica." Municipal 1704 2023 2023-12-15 10 "Autoriza o Chefe de Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Barra Nova para a finalidade que indica de dá outras providências." Municipal 1703 2023 2023-12-15 10 "Denomina de PROFESSORA MARIA NERI FIALHO, a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, localizada no Distrito de São JOsé, município de Solonópole, na forma que indica." Municipal 1702 2023 2023-12-15 10 "Institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS Nº960, de 17 de julho de 2023, do Ministério da Saúde e dá outras providências." Municipal 1701 2023 2023-12-15 10 Institui o auxílio-alimentação na modalidade vale-refeição para os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde que exerçam a função de motorista e previamente escalados para viagens diárias ou em dias alternados, para localidades distantes do município de Solonópole, no transporte de pacientes e dá outras providências." Municipal 1700 2023 2023-12-15 10 "Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1699 2023 2023-12-13 10 "Altera o Art. 1º da Lei nº 1267/2014 de 07 de novembro de 2014, que alterou a Lei nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011 e a Lei 389/1991, para estabelecer regras para cessão de servidores públicos." Municipal 1698 2023 2023-11-24 10 "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." Municipal 1697 2023 2023-11-24 10 "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências." Municipal 16 2023 2023-11-24 11 Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Solonópole e dá outras providências. Municipal 73 2023 2023-11-22 4 "Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Municipal de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro" . Municipal 72 2023 2023-11-22 4 "Concede aa Senhora Roneide Rodrigues LIRA Ribeiro, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica". Municipal 71 2023 2023-11-21 4 "Concede a Senhora Amanda Pinheiro Alves, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica". Municipal 70 2023 2023-11-21 4 "Concede ao Senhor José Viana de Oliveira o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica". Municipal 69 2023 2023-11-21 4 "Concede ao Senhor Francisco Felipe Alves Morais, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica". Municipal 14 2023 2023-11-21 17 "Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1º Semestre Legislativo de 2024, para o fim que indica e dá outras providências" Municipal 68 2023 2023-11-07 4 "Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo do exercício financeiro de 2018 dos ex-prefeitos Municipais de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro e Raimundo Arílo Cavalcante Pinheiro. Municipal 1696 2023 2023-10-22 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 238.000,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil Reais) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1695 2023 2023-10-20 10 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Municipal 1694 2023 2023-10-20 10 "Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e dá outras providências." Municipal 1693 2023 2023-10-20 10 "Altera a Lei 1.428/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências." Municipal 1692 2023 2023-10-20 10 "Acrescenta o inciso X ao art. 2º da Lei 1634/2022, de 02 de setembro de 2022 e dá outras providências." Municipal 1691 2023 2023-10-20 10 "Dispõe sobre a criação do PROGRAMA LETRAMENTO DIGITAL, cria Cargo público temporário e dá outras providências" Municipal 67 2023 2023-10-18 3 "Concede o Título de Cidadão a Srª Zadi Lins da Silva, na forma que indica". Municipal 1690 2023 2023-10-10 10 "Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar no âmbito do município de Solonópole-CE." Municipal 1689 2023 2023-10-10 10 "DENOMINA DE AUCEU LEITE DE SOUZA A ESTRADA VICINAL NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1688 2023 2023-10-10 10 "REDUZ A RESERVA DE FAIXA DE DOMÍNIO NÃO EDIFICÁVEL NAS RODOVIAS LOCALIZADAS NA CIRCUNCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI FEDERAL 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1687 2023 2023-09-28 10 "Altera as alíquotas de ontribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS." Municipal 1686 2023 2023-09-13 10 "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira." Municipal 1 2023 2023-09-05 3 DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO TUTOR OU RESPONSÁVEL POR PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS VPROVIDÊNCIAS. Municipal 1685 2023 2023-08-18 10 Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1684 2023 2023-08-18 10 Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1683 2023 2023-08-18 10 Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 172.709,23 (cento e setenta e dois mil, setecentos e nove reais e vinte e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1682 2023 2023-08-18 10 Autoriza a abertura do Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 344.033,73 (trezentos e quarenta e quatro mil, trinta e três reais e setenta e três centavos) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1681 2023 2023-08-18 10 "Institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal no âmbito do município de Solonópole e dá outras providências." Municipal 1 2023 2023-08-18 9 Denomina Logradouro público, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1680 2023 2023-07-20 10 "Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e dá outras providências." Municipal 1679 2023 2023-07-20 10 "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências." Municipal 1678 2023 2023-07-03 10 "Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1677 2023 2023-07-03 10 "Cria o Museu Riacho do Sangue e dá outras providências." Municipal 1676 2023 2023-07-03 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 735.279,46 (setecentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1675 2023 2023-06-22 10 "Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vaga e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica." Municipal 13 2023 2023-06-20 17 "Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 2º Semestre Legislativo de 2023, para o fim que indica e dá outras providências" Municipal 1674 2023 2023-06-15 10 "Dispõe sobre a criação de Jetons aos membros do Conselho Fiscal e de Administração e Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole e dá outras providências." Municipal 1673 2023 2023-06-15 10 "Alterar no município de Solonópole, a forma de repasse do Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que possui nomenclatura de Incentivo E-SUS, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1672 2023 2023-06-15 10 "INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS." Municipal 1671 2023 2023-06-15 10 "Dispõe sobre o modelo de Gestão de Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências" Municipal 1670 2023 2023-05-29 10 "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1668 2023 2023-05-29 10 "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1667 2023 2023-04-24 10 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social (CONREG) , como mecanismo de apoio decisório da ARIS Ceará - Agencia Reguladora Intermunicipal de Saneamento e dá outras providências. Municipal 56 2023 2023-04-18 4 "Concede ao Senhor Francisco Ronaldo Queiroz, o Título de Cidadão Solonópolense, na forma que indica". Municipal 555 2023 2023-04-18 4 "Concede a Organização Não Governamental - ONG - Amigo Pet de Solonópole, a Medalha Cachoeira Riacho do Sangue Consoante o Artigo 197 da Lei Orgânica do Município de Solonópole. Municipal 54 2023 2023-04-18 4 "Concede a Senhorita Andréa Dantas Pinheiro do Nascimento, o Título de Cidadã Solonópolense, na forma que indica". Municipal 1666 2023 2023-04-05 10 Concede permissão para o Poder Executivo firmar contrato de Parcelamento com a Receita Federal do Brasil, para pagamentos relativos a Previdência Social e dá outras providências. Municipal 1665 2023 2023-04-05 10 Cria no Município de Solonópole o Incentivo por meio de Metas por Componente - Pagamento por Desempenho nos indicadores, pontualidade e assiduidade , que receberá a nomenclatura GIFVISA , na forma que indica e dá outras providências. Municipal 53 2023 2023-04-04 4 "Concede Medalha Cachoeira Riacho do Sangue a (ONG) SER TÃO SOLIDÁRIO, na forma que indica". Municipal 1664 2023 2023-03-23 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município de Solonópole -Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022 , no valor de R$ 107.000,00 (Cento e Sete Mil Reais Reais), para fins que indica e dá outras providencias. Municipal 1663 2023 2023-03-23 10 Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Serviços da Guarda Civil Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1662 2023 2023-03-23 10 " Autoriza a abertura de Crédito Especial a Vigente Orçamento do Município de Solonópole -Lei Municipal nº 1.639 de 03/11/2022 , no valor de R$ 92,104,00 (Noventa e Dois Mil e Cento e Quatro Reais), para fins que indica e dá outras providencias." Municipal 1661 2023 2023-03-17 10 "Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Solonópole e dá outras providências." Municipal 1660 2023 2023-03-17 10 "Dispõe sobre a criação de vagas do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender a MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências," Municipal 1459 2023 2023-03-07 10 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e industrial de Produtos de Origem Animal do Município de Solonópole/CE, e dá outras providências." Municipal 14 2023 2023-03-02 11 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS VALORES DAS TAXAS DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO,LICENÇA E FUNCIONAMENTO E LICENÇA SANITÁRIA. Municipal 1658 2023 2023-02-14 10 DISPÓE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1657 2023 2023-02-14 10 DENOMINA DE JOSÉ VANDUÍ DANTAS A RUA NO BAIRRO SAMUEL NOGUEIRA PINHEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO ,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1656 2023 2023-02-14 10 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL,EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO "APRENDER MAIS" COM O FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS,CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 13 2023 2023-02-14 11 MODIFICA OS ITENS 8,9 E 10, ACRESCENTA OS ITENS 8.1,9,1 E 10.1 DA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1655 2023 2023-01-31 10 "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE SOLONÓPOLE A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 12 2023 2023-01-31 11 MODIFICA O §1º DO ART. 98 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017,ACRECENTA O §4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1654 2023 2023-01-27 10 CONCE DE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1653 2023 2023-01-27 10 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1652 2023 2023-01-27 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO POR DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1651 2023 2023-01-27 10 ALTERA O ART. 161 DA LEI 1902/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1650 2023 2023-01-27 10 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 11 2023 2023-01-27 11 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SOLONÓPOLE. Municipal 1649 2023 2023-01-26 10 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1648 2023 2023-01-12 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL Nº 1639 DE 03/11/2022, NO VALOR DE R$ 196.00,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINHAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 52 2023 2023-01-10 4 "Autoriza a Prefeita Ana Vládia Nogueira Jucá e a Vice-prefeita Tereza Cristina Pinheiro, a ausentarem-se do País". Municipal 12 2023 2023-01-10 17 "Define calendário das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole para o 1º Semestre Legislativo de 2023, para o fim que indica e dá outras providências" Municipal 1647 2022 2022-12-28 10 ADICIONAR O §9º AO ART. 14 DA LEI Nº 1076/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011,REVOGA O § 1º DO ART. 58 DA LEI Nº 1007/2009, DE 30 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1646 2022 2022-12-28 10 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO,EXERCICIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. Municipal 1645 2022 2022-12-28 10 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO,EXERCICIO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. Municipal 1644 2022 2022-12-28 10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL À ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, INERENTE AO REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO,REFERENTE A UMA PARCELA ADICIONAL DO ULTIMO TRIMESTRE,EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1643 2022 2022-12-01 10 FICA INSTITUIDO O DIA DO ARTISTA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1642 2022 2022-12-01 10 "CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ABRE VAGAS E DEFINE REGRAS DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA." Municipal 1641 2022 2022-11-10 10 "INSTITUI A DATA COMEMORATIVA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1640 2022 2022-11-07 10 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1639 2022 2022-11-03 10 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNJC(P/0 DE SOLONÓPOLE PARA O EXERC(C/0 FINANCEIRO DE 2023. Municipal 1638 2022 2022-09-23 10 "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1637 2022 2022-09-23 10 "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SOLONÓPOLE ? CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Municipal 1636 2022 2022-09-23 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1 2022 2022-09-20 16 REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. Municipal 1635 2022 2022-09-02 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1633 2022 2022-09-02 10 ACRESCENTA O ART. 1º A A LEI 1365/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1632 2022 2022-08-19 10 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RSULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS. Municipal 1631 2022 2022-08-09 10 INSTITUI O PROGRAMA DE AUXILIO AO PESCADOR ARTESANAL POR MEIO DE DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1630 2022 2022-07-08 10 LTERA O § 3° E 4° DO ART. ART. 20 E INCISO III DO ART. 30 DA LEI 1492/2019, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1629 2022 2022-07-08 10 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1628 2022 2022-07-07 10 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL — REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1627 2022 2022-06-21 10 "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1626 2022 2022-06-21 10 DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 11 2022 2022-06-21 17 DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2022, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1625 2022 2022-06-10 10 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO. Municipal 1624 2022 2022-06-10 10 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Municipal 1623 2022 2022-06-10 10 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE AO CONSÉRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -ARIS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1622 2022 2022-06-02 10 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1621 2022 2022-05-27 10 DENOMINA A TRAVESSA DE FRANCISCO VALDO BATISTA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1620 2022 2022-05-27 10 DENOMINA DE FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA A PRAÇA PÚBLICA NA SEDE DE PREFEITA SUELY NESTE MUNICIPIO , NA FORMA QUE INDICA. Municipal 1619 2022 2022-05-27 10 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTNÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1618 2022 2022-05-27 10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFDICADAS ESPECIAIS - FGE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE MODIFICA A LEI Nº1097/2012 , DE 11 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1617 2022 2022-05-27 10 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOLONÓPOLE A VIGORAR DIA 1º DE MAIO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1616 2022 2022-05-27 10 CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. Municipal 10 2022 2022-05-24 17 SÚMULA : INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DE VERERADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1615 2022 2022-05-20 10 DENOMINA A AVENIDA MARIA IONE FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. Municipal 1614 2022 2022-05-06 10 DENOMINA DE RUA MAURÍCIO PEREIRA, NA SEDE, NESTE MUNICÍPIO , NA FORMA QUE INDICA. Municipal 1613 2022 2022-05-06 10 DENOMINA DE TRAVESSA EVALDO DANTAS, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPLE, NA FORMA QUE INDICA. Municipal 1612 2022 2022-04-19 10 ALTERA A TRAVESSA LUIZ AMEIDA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1611 2022 2022-04-19 10 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DA APICULTURA, DENOMINANDO MAIS MEL PELO EXECUTIVO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1610 2022 2022-04-19 10 MODIFICA O ART. 6° DA LEI N° 1365/2017, DE 27 DE MARÇO DE 2017 ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. Municipal 1609 2022 2022-04-19 10 Descrição ALTERA A LEI NP 1O37/2009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS P OVIDÊNCIAS. Municipal 8 2022 2022-04-12 17 ALTERA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O 1º SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2022, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 7 2022 2022-03-22 17 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1608 2022 2022-03-17 10 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SOLONÓPOLE A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2022 E 1º DE NOVEMBRO DE 2022, A FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROIVIDÊNCIAS. Municipal 1607 2022 2022-03-17 10 AUTORIA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÓPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 1.643.000,00 ( UM MILHÃO SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS ) PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1606 2022 2022-03-16 10 MODIFICA A LEI Nº1212/2014, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGRAS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PAGAS PELO PREVSOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1605 2022 2022-03-14 10 DISPÕE SOBRE A CXRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1604 2022 2022-03-01 10 REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL AOS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES , NO ÂMBITO DESTE MUNICIPIO, NOS TERMOS DO ART.5º, PARÁGRAFO-UNICO DA LEI FEDERAL Nº 12,816/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1603 2022 2022-03-01 10 DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO,ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRÇÃO PÚBLICA , PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1602 2022 2022-02-23 10 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Municipal 1601 2022 2022-02-16 10 "CRIA, ORGANIZA E DISCIPLINA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Municipal 1600 2022 2022-01-26 10 DENOMINA RUA JOSÉ RIBAS RODRIGUES PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1599 2022 2022-01-26 10 DENOMINA A RUA ANGELO BEZERRA DE MENEZES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1598 2022 2022-01-26 10 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1597 2022 2022-01-26 10 DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1596 2022 2022-01-26 10 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE E NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 6 2022 2022-01-25 17 ALTERA O ART. 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1595 2021 2021-12-10 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1594 2021 2021-12-10 10 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PREÇO DAS TARIFAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA, PELA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1591 2021 2021-12-10 10 INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTE. Municipal 1589 2021 2021-11-29 10 DENOMINA DE RUA MARIA CECILIA NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1588 2021 2021-11-29 10 DENOMINA DE RUA VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1587 2021 2021-11-29 10 DENOMINA DE RUA VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1586 2021 2021-11-29 10 DENOMINA DE RUA JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 5 2021 2021-11-23 17 DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O 1° SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2022, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1585 2021 2021-11-12 10 DENOMINA DE RUA PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1584 2021 2021-11-12 10 DENOMINA DE RUA PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1583 2021 2021-11-12 10 DENOMINA DE RUA VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, RUA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1593 2021 2021-11-10 10 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1581 2021 2021-10-29 10 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1580 2021 2021-10-29 10 DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1579 2021 2021-10-29 10 MODIFICA O ANEXO ÚNICO DAS LEIS Nº 1478/2019 E Nº 1528/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1578 2021 2021-10-18 10 FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO A SER COMEMORADO NA DATA DE 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1576 2021 2021-10-07 10 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1575 2021 2021-09-16 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE ? LEI MUNICIPAL Nº 1.538 DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 670.206,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1574 2021 2021-08-27 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE ? LEI MUNICIPAL Nº 1.538 DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1573 2021 2021-08-19 10 DENOMINA DE MARIA NOEZIA DE CARVALHO LEANDRO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1572 2021 2021-08-19 10 DENOMINA DE ISALMIR BELARMINO DA SILVA A RUA QUE INICIA NAS RUAS AÚRIA BARROS E DILZIMAR PINHEIRO COM ACESSO À AVENIDA TOTÔ RABELO, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1571 2021 2021-08-19 10 DENOMINA MARIA ELSA DO NASCIMENTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.? Municipal 1570 2021 2021-08-19 10 DENOMINA FRANCISCO ELIVANO PINHEIRO A RUA QUE INICIA NA RUA DO COMERCIO E TERMINA NA PASSAGEM DO RIACHO DO SANGUE, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.? Municipal 1569 2021 2021-08-19 10 ?AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.? Municipal 1568 2021 2021-08-19 10 ?REGULAMENTA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.? Municipal 1567 2021 2021-06-24 10 ?ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RPPS?. Municipal 1566 2021 2021-06-10 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1565 2021 2021-06-10 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1564 2021 2021-06-04 10 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICIPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE ARACAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1563 2021 2021-06-04 10 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1562 2021 2021-05-13 10 AUTORIZA PROGRAMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1561 2021 2021-05-13 10 DENOMINA DE LÚCIA RODRIGUES ANTERO A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANGATI NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1560 2021 2021-05-13 10 ALTERA OS ARTS. 98, 99 E 100 DA LEI 1075/2011 DE 31 DE AGOSTO DE 2011, (REGIME JURÍDICO ÚNICO DE SOLONÓPOLE), QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. Municipal 1559 2021 2021-05-11 10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1558 2021 2021-04-29 10 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE SOLONÓPOLE EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. Municipal 1557 2021 2021-04-29 10 DENOMINA DE MANOEL VALFRIDO RODRIGUES PINHEIRO, BARRAGEM LOCALIZADA NO SITÍO CARAÚBAS, MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA. Municipal 6 2021 2021-04-22 17 DEFINE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O SEGUNDO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2021, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1556 2021 2021-04-15 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL N° 1.538 DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 558.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1555 2021 2021-03-15 10 "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1554 2021 2021-03-11 10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1553 2021 2021-03-11 10 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1552 2021 2021-02-26 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - LEI MUNICIPAL Nº DE 29/10/2020, NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1551 2021 2021-02-26 10 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE COM O CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO CEARÁ. Municipal 1550 2021 2021-02-26 10 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA LEI Nº 1.518/2020, DE 25 MAIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. Municipal 1549 2021 2021-02-26 10 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDO PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDO PÚBLICA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1548 2021 2021-02-26 10 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 500,000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 3 2021 2021-02-23 17 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE A ASSOCIA-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1547 2021 2021-01-26 10 "DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE EDEMIAS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Municipal 1546 2021 2021-01-26 10 "REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE QUE RECEBAM ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO, PARAO O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1544 2021 2021-01-26 10 "DISPÕE SOBREO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRA PROCIDENCIAS." Municipal 2 2021 2021-01-12 17 DEFIENE O CALRNDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O PROMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO DE 2021, PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1 2021 2021-01-12 17 A MESA DIRETORA CONSTRITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARAQ BIÊNIO DE 2021-2022, PARA FIM QUE INDICA. Municipal 1543 2020 2020-12-28 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158.005,17 (Cento e Cinquenta e Oito Mil, Cinco Reais e Dezessete Centavos) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1542 2020 2020-12-28 10 Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Solonópole para com Sistema Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole — SAAE ." Municipal 1541 2020 2020-11-27 10 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice Prefeito do Município de Solonópole para o quadriênio e dá outras providências. Municipal 1540 2020 2020-11-27 10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências. Municipal 1539 2020 2020-10-29 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1537 2020 2020-10-29 10 Determina de Dr. Sebastião Limeira Guedes, o Centro Cirúrgico do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, Localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica. Municipal 1536 2020 2020-10-29 10 Denomina de AVENIDA JOSÉ VALRINETE PINHEIRO, Avenida que dá acesso ao Largo dos Dantas, localizada na cidade de Solonópole na forma que indica. Municipal 1535 2020 2020-10-29 10 Modifica o anexo único do sistema de plantão para atender a secretária municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1534 2020 2020-10-29 10 Cria cargo no quadro de pessoal efetivo da administração direta, abre vaga e dá outras providências, forma que indica. Municipal 1533 2020 2020-09-17 10 Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da educação contextualizada para a convivência com o semiárido e dá outras providências. Municipal 1532 2020 2020-09-17 10 "Institui o Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Município de Solonópole em decorrência da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, e dá outras providências" Municipal 1531 2020 2020-09-11 10 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 23.016,00 para os fins que indicam e dá outras providências. Municipal 1530 2020 2020-09-11 10 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 120.000.00 para os fins que indicam e dá outras providências. Municipal 1529 2020 2020-08-27 10 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 14.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. Municipal 1528 2020 2020-08-27 10 Institui o sistema de plantão covid-19 para anteceder a secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1527 2020 2020-08-11 10 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (51.000,00). Municipal 1526 2020 2020-08-11 10 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 158,005,17. Municipal 1525 2020 2020-08-11 10 Denomína de Largo José Osterno de Oliveira, situado ao lado da vila Santo André, no Distrito de São José. Municipal 1524 2020 2020-08-11 10 Denomina de Travessa Patrício Antônío de oliveira, no Distrito de São José. Municipal 1523 2020 2020-08-11 10 Denomina de Rua Francisco Aldenor do Nascimento, no Distrito de São José ". Municipal 1522 2020 2020-06-12 10 Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de Solonópole na Lei municipal N 1.076/2011 de 31 de agosto de 2011 e dá outras providências. Municipal 1521 2020 2020-06-12 10 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Solonópole, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências. Municipal 1520 2020 2020-06-12 10 Autoriza a aberto de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 265.391,04 para os fins que indicam e dá outras providências. Municipal 1519 2020 2020-05-25 10 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências. Municipal 1518 2020 2020-05-25 10 Institui gratificação extraordinária de combate ao Covid-19 aos profissionais da administração municipal que trabalharem no atendimento na situação de pandemia. Municipal 1517 2020 2020-04-27 10 Institui Programa municipal de combate a transmissão e aos efeitos do coronavírus (COVID-19) com distribuição de EPIs (Equipamentos de proteção individual) e dá outras providências. Municipal 1516 2020 2020-04-13 10 Revisão do contrato do consórcio de Desenvolvimento da região do sertão central sul CODESSUL é dá outras providências. Municipal 1515 2020 2020-04-13 10 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente Orçamento do município de Solonópole no valor de 51.000,00 para os fins que indicam e dá outras providências. Municipal 1514 2020 2020-04-13 10 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de 172.372.83 para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1513 2020 2020-02-21 10 Denomina de José Olival Pinheiro a praça situada na Rua Simeão machado. Municipal 1512 2020 2020-02-21 10 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. Municipal 1511 2020 2020-02-11 10 Dispõe sobre a criação de funções gratificadas FGE no âmbito do poder executivo do município. Municipal 1510 2020 2020-02-11 10 Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento do município de Solonópole no valor de (951.008,11). Municipal 1509 2020 2020-02-06 10 Concede reajuste as remunerações dos cargos provimento em comissão do instituto de Providência dos servidores públicos. Municipal 1508 2020 2020-02-06 10 Concede reajuste nos vencimentos dos profissionais do magistério, contemplados no plano de carreiras. Municipal 1507 2020 2020-01-29 10 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos da administração direta e indireta, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. Municipal 1506 2020 2020-01-29 10 Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal efetivo, no âmbito do poder executivo municipal e da outras providências. Municipal 1505 2020 2020-01-29 10 Institui no Município de Solonópole o incentivo Variável por Desempenho de metas do componente - pagamento por desempenho do programa previne, Brasil, que receberá a nomenclatura de incentivo E- SUS. Municipal 1504 2020 2020-01-22 10 Concede o reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara municipal de Solonópole, nos cargos comissionados na forma que indica e da outras providências. Municipal 1503 2020 2020-01-08 10 Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e da outras providências. Municipal 1502 2020 2020-01-06 10 Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir terreno por desapropriação e dá outras providências. Municipal 1501 2020 2020-01-06 10 Concede reajuste no piso salarial das Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1500 2020 2020-01-06 10 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonópole com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Municipal 1499 2020 2020-01-06 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole no valor de R$ 947.455.766 (Novecentos e Quarenta e Sete Mil Quatrocentos e Cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1498 2019 2019-12-05 10 "institui no âmbito do Município de Solonopole, a Semana Branca, que consiste na semana de promoção da saúde bucal e da outras providencias" Estadual 1497 2019 2019-11-14 10 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonopole para a finalidade que indica e do outras providencias Municipal 1496 2019 2019-11-14 10 Autoriza a abertura de Credito Especial ao Orçamento do Município de Solonopole para o Exercício de 2020, no valor de R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. Municipal 1495 2019 2019-11-14 10 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providencias. Municipal 1494 2019 2019-11-14 10 Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Solonopole, na forma que indica e dar outras providencias. Municipal 1492 2019 2019-10-15 10 Institui o Programa "Mais Renda - Bolsa Familia Municipal", na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1491 2019 2019-10-08 10 institui a Programas de Recuperação de Créditos do Fazenda Púbica Municipal - REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos do Fazenda Púbica Municipal, inscritos e não inscritos divida Ativa e dá outras providencias Municipal 1490 2019 2019-09-19 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Virgente Orçamento do Municipio de Solonopole, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), para fins que indica e dá outras providências. Municipal 1489 2019 2019-08-22 10 Cria a Sistema Permanente de Primeiros Socorros nas Escolas do Ensino Fundamental da Rede Púbica e Privada do município de Solonopole Municipal 1488 2019 2019-08-22 10 Acrescenta o inciso IV do Art. 106, da Lei Nº 1075/2011 de 31 de agosto de 2011, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1487 2019 2019-08-14 10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro Social Religioso e Turismo da Capelo Nossa Senhora de Fatima na Sede do Município de Solonopole, de Maria Ambrosina Pinheiro Cavalcante, na forma que indica . Municipal 1486 2019 2019-07-26 10 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole - Lei Municipal nº 1.449 de 09111/2018, no valor de R$ 1.388.888.89 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Oito Mi!, Oitocentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), para as fins que indica e dá outras Providências Municipal 1485 2019 2019-07-18 10 Altera a Lei Nº 1007/2009 de 30 de dezembro de 2009 e dá outras Providências. Municipal 1484 2019 2019-06-19 10 Altera a Lei 1355/2017 e da outras providências. Municipal 1483 2019 2019-06-18 10 Intitui o conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providencias. Estadual 1482 2019 2019-06-08 10 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2020. Municipal 1481 2019 2019-05-22 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Municipio de Solonópole, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1480 2019 2019-05-22 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 50.000,00 (Ciquenta Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências. Municipal 1479 2019 2019-04-17 10 Autorizar o Município de Soloncipole a participar do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTAVEL DOS MUNICÍPIOS DOS SERTÕES CENTRO SUL, CENTRAL E CARIRI DO ESTADO DO CEARA e ratifica o Protocolo de intenções firmado entre Os Municípios de CEDRO, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, OROS, SOLONOPOLE e VARZEA ALEGRE e adota outros providencias Estadual 1478 2019 2019-04-08 10 "INSTITUI O SISTEMA DE PLANTÃO PARA A TENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Municipal 1477 2019 2019-04-08 10 Dispõe sobre o parcelamento de Débitos do município de Solonopole com seu regime próprio de Previdência Social - RPPS. Municipal 1476 2019 2019-04-08 10 Denomina de: Padre Agnor Tabosa Pinto, a passagem molhada no Riacho da Porca Magra no distrito de São josé neste Municcípio, na forma que indica Municipal 1475 2019 2019-03-14 10 Denomina a Rua que da o acesso a Capelinha na sede do Município de Solonopole de Evaldo Dantas Pinheiro, na forma que indica. Municipal 1474 2019 2019-03-14 10 Denomina a Rua Ana Anizia Pinheiro, no distrito de São José. Municipal 1473 2019 2019-03-14 10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Denominar a Quadra Poliesportiva anexa a Escola José Oster Machado de Tenente Deócles Duarte de oliveira, na forma que indica. Municipal 1472 2019 2019-03-14 10 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Praça da Matriz Pe. Manuel Lima e Silva para Cel. José Rabelo Machado na sede no Município de Solonopole, na Forma que indica" Estadual 1471 2019 2019-03-14 10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Renomear a Travessa Cel. José Rabelo Machado para a Travessa Vila Real, Bairro Centro da Sede do Município de Solonopole, na forma que indica" Municipal 1470 2019 2019-03-14 10 Fica denominado o matadouro público na sede do Município de Solonopole de: Vicente de Sousa na forma que indica. Municipal 1469 2019 2019-02-20 10 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 281.500,00 (Duzentos e Oitenta e Um e Quinhentos Reais), para do fins que indica e dá outras Providências. Municipal 1468 2019 2019-02-20 10 Concede reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às edemias, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1467 2019 2019-02-20 10 Fixa as Renumerações dos Cargos de Provimento em comissão do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole, e dá outras providências. Municipal 1466 2019 2019-01-23 10 Cria, Organiza e disciplina o sistema de Controle interno da câmara municipal de Solonopole, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1465 2019 2019-01-23 10 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos do Administrativo direta e indireto, nos cargos comissionados no forma que indica e dá outros providencias. Municipal 1464 2019 2019-01-23 10 Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreiras e Remuneração, no forma que indica e dá outras providências. Municipal 1463 2019 2019-01-23 10 modifica os parágrafos § 20 e § 312 do Art. 50, da Lei ne 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009, e da outras providencias. Municipal 1462 2019 2019-01-23 10 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 1.385.837,11 (Um Milhão, Trezentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Onze Centavos), para os fins que indica e dá outras providencias. Municipal 1461 2019 2019-01-23 10 Autoriza Prefeitura Municipal de Solonopole com a interveniência do Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente - FMDCA a firmar convenio com a Associação Recreativa de Solonopole - ARS e autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonopole, no valor de R$ 272.255,IV (Duzentos e Setenta a Dois Mil, Duzentos e Cinquenta a Cinco Reais), para as fins que indica e dá outras providencias. Estadual 1460 2019 2019-01-23 10 Acrescenta o art. 13A e altera o art 16da lei 1092/2012 e das outras providencias Municipal 1459 2019 2019-01-23 10 Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e da outras providências. Municipal 1458 2019 2019-01-21 10 Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos na Câmara Municipal de Solonopole, nos cargos comissionados na farma que indica e dá outras providências. Municipal 1457 2018 2018-12-12 10 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1456 2018 2018-12-12 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE NO VALOR DE R$ 162.000 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1455 2018 2018-12-12 10 INSTITUI REPASSE DE VALORES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE ENDEMIAS E COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ENDEMIAS, EM FORMA DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS Municipal 1454 2018 2018-12-03 10 ALTERA O ANEXO II DA LEI 1355/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1453 2018 2018-11-27 10 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFAZ, ESTABELECE REGRAS SOBRE PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1452 2018 2018-11-27 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGENTE FINANCEIRA E COEXECUTORA DA FASE III DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS - PNAFM, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1451 2018 2018-11-27 10 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME ESPECIFICA. Municipal 1450 2018 2018-11-27 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER BENS MOVEIS ATRAVÉS DE LEILÃO. Municipal 1448 2018 2018-11-09 10 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1447 2018 2018-10-23 10 DENOMINA PRAÇA MARIA INEZ DE OLIVEIRA COELHO (INEZINHA), LOCALIZAD NA VILA SANTO ANDRÉ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ. Municipal 1446 2018 2018-10-23 10 ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI 642/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1445 2018 2018-10-23 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE DE, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1444 2018 2018-09-20 10 DENOMINA A RUA 07 DE SETEMBRO, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA. Municipal 1443 2018 2018-09-06 10 DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1442 2018 2018-09-06 10 DENOMINA DE GALPÃO KELITON SALES DA SILVA PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO PREVSOL, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ GUEDES FILHO, S/N. Municipal 1441 2018 2018-07-19 10 Denomina de Rua JOSÉ BOLIVAR NOGUEIRA PINHEIRO, rua sem denominação com início na Rua Manoel Queiroz da Silva até a Capela de Nossa Senhora de Fátima, localizadas na cidade de Solonópole, Estado do Ceará. Municipal 1440 2018 2018-07-19 10 Denomina de LARGO DOS DANTAS, localizado na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, confrontando com a Av. Cachoeira do Riacho do Sangue, a Rua Valdenor Rolim e Rua Vereador Antonio Sigefredo pinheiro. Municipal 1439 2018 2018-07-19 10 Modifica os parágrafos § 2° e § 32 do art. 50, da Lei n° 1007/2009, de 30 de dezembro de 2009. Municipal 1438 2018 2018-07-19 10 Art. 1º - Fica instituída na forma prevista nesta Lei, a taxa de embarque para as empresas de transporte que operam no Terminal Rodoviário do Município de Solonópole, Estado do Ceará, destinada a auxiliar o custeio para manutenção, funcionamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Municipal 1437 2018 2018-07-10 10 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE COM SEU REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Municipal 1436 2018 2018-07-10 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. Municipal 1435 2018 2018-07-10 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE Municipal 1433 2018 2018-06-14 10 DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA" PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÓPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1434 2018 2018-06-08 10 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 7 2018 2018-06-04 11 ALTERA OS ARTIGOS 87 §5º, 141 E 203 DA LEI COMPLEMENTAR 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1432 2018 2018-05-09 10 FICA CRIADA E DENOMINADA A "AV. JOSÉ GUEDES FILHO", LOCALIZADA NA CIDADE DE SOLONÓPOLE. Municipal 1431 2018 2018-04-27 10 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1430 2018 2018-04-27 10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1429 2018 2018-04-27 10 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. Municipal 1428 2018 2018-04-27 10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMA E DO CONSELHO FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 6 2018 2018-04-17 11 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1427 2018 2018-04-17 10 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1426 2018 2018-03-08 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. Municipal 1425 2018 2018-03-08 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1424 2018 2018-02-27 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, NO VALOR DE R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1423 2018 2018-02-27 10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DE NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1422 2018 2018-02-20 10 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GUARDAS MUNICIPAIS - CIGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1421 2018 2018-02-20 10 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONTEMPLADOS NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1420 2018 2018-02-19 10 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE Municipal 1419 2018 2018-01-24 10 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOS CARGOS COMISSIONADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1418 2018 2018-01-24 10 CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADM. DIRETA E INDIRETA NOS CARGOS COMISSIONADOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1417 2018 2018-01-24 10 ALTERA O ANEXO I E II DA LEI 1399/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Municipal 1416 2017 2017-12-29 10 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Solonópole e dá outras providencias Municipal 1415 2017 2017-12-22 10 Dispõe sobre a utilização de Equipamentos e Máquinas doadas ao município no Âmbito do Programa Aceleração do Crescimento 2 PAC 2, assim como os Equipamentos e as Máquinas Objetos de Compra Direta da Administração Municipal ou de Repasse por Emenda Parlamentar Municipal 1414 2017 2017-12-22 10 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providencias. Municipal 1413 2017 2017-12-22 10 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias. " Municipal 1411 2017 2017-11-23 10 Denomina a Rua Manoel Jalba Nogueira na Avenida Hermenegildo Alves Rabelo na Sede do Município. Na forma que indica. Municipal 1410 2017 2017-11-23 10 Autoriza o Municipio de Solonópole, Estado do Ceará, a firmar convenio com Entidades Não Governamentais e sem fins Lucrativo, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Casa Minha Vida – Entidades e dá outras providencias. Municipal 1409 2017 2017-11-23 10 Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação e Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores do Município de Solonópole junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A, e dá outras providencias Municipal 1408 2017 2017-11-23 10 Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de previdência - RPPS Municipal 1407 2017 2017-11-23 10 Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Solonópole com seu Regime Próprio de Próprio de Previdência - RPPS Municipal 1406 2017 2017-11-23 10 Altera o Anexo de Metas e Prioridades constantes a Lei nº 1398/2017, que dispõe sobre o PPA 2018/2021 e dá outras providencias. “ Municipal 1405 2017 2017-11-09 10 Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal – REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Publica Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias. Municipal 1404 2017 2017-10-18 10 Denomina de Rua EDIGAR NOGUEIRA, Rua O do Loteamento Bom Jesus, localizada na cidade de Solonópole , na forma que indica”. Municipal 1403 2017 2017-10-18 10 Denomina de Rua Antônio Valdenor Nogueira, localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica". Municipal 1402 2017 2017-10-18 10 Cria a Rua Maria Aurieta Nogueira no Bairro Santa Tereza , e dá outras providencias Municipal 1401 2017 2017-10-18 10 Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências”. Municipal 1400 2017 2017-10-18 10 Cria e delimita bairros da cidade de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1399 2017 2017-10-18 10 Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta e Indireta, abre vagas e define regras do Concurso público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica.” Municipal 4 2017 2017-09-25 11 Este projeto dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação tributário do Município de Solonópole e dá outras providências. Municipal 1397 2017 2017-09-13 10 Denomina de Antônio Evaldo Pinheiro, a Rua no Distrito de Assunção nesse município. Na forma que indica”. Municipal 1396 2017 2017-08-25 10 Denomina a Rua JOSE DANTAS” PINHEIRO, de Rua PREFEITO JOÃO RISIO PINHEIRO LAMDIM, de MANOEL ELIOMAR PINHEIRO, de Rua prefeito OSMUNDO PINHEIRO LAMDIM, de Rua ENGENHEIRO JOSÉ CIRO PINHEIRO NETO, de Travessa MANOELA NOGUEIRA RODRIGUES PINHEIRO e de Travessa ANTONIA LÚIA MORAES LOPES, localizadas na cidade de Solonópole, na forma que indica’ Municipal 1395 2017 2017-08-25 10 Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Transito e Cidadania - COMUTRAN e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências Municipal 1394 2017 2017-08-25 10 Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1387/2017, Denomina de Ulisses Alves Bezerra a Pracinha localizada na Avenida José Sifredo Pinheiro na Sede do Município, na forma que indica”. Municipal 1393 2017 2017-08-25 10 Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei 1385/2017, Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de: Ivanildo José da Silveira na Sede do Município, na forma que indica Municipal 1392 2017 2017-08-10 10 Autoriza a abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais), para fins que indica e dá outras providências". Municipal 1391 2017 2017-08-10 10 Autoriza o PREVSOL realizar construção de galpão na forma que indica e dá outras providencias Municipal 1390 2017 2017-08-10 10 Altera os art. 12 e 13 da Lei 1076/2011 e dá outras providências". Municipal 1388 2017 2017-07-17 10 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder a permuta da área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1387 2017 2017-06-27 10 Denomina de: Ulisses Alves Bezerra na Pracinha localizada na Avenida Prefeito Joosé Sifredo Pinheiro da Sede do Município de Solonópole". Municipal 1386 2017 2017-06-27 10 Denomina a Rua Agricultor Raimundo Arivone no Planalto Santa Tereza na Sede do Município, na forma que indica edá outras providências". Municipal 1385 2017 2017-06-27 10 Denomina a Rua no Bairro Domingo Sávio de José Ivanildo da Silveira na Sede na Sede do Município, na forma que indica." Municipal 1384 2017 2017-06-27 10 Autoriza a abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole, no valor de R$33.500,00 (Trinta e Três Mil e Quinhentos Reais) para os fins que indica e dá outras providencias Municipal 1383 2017 2017-06-27 10 Altera a Lei nº1355/2017, de 22 de fevereiro de 2017 e dá outras providencias Municipal 28 2017 2017-06-06 17 Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providências. Municipal 1382 2017 2017-05-29 10 Declara de utilidade Publica Municipal a Associação Comunitária São José Operário no Distrito de São neste Município. Na forma que indica Municipal 1381 2017 2017-05-29 10 Denomina a Travessa de Antônio Pedro da Silva (Pepedo) no Bairro Santa Tereza na Sede do Município. Na que indica Municipal 1380 2017 2017-05-12 10 Inclui o Ensino de Linguas Brasileira de Sinais - LIBRAS nos programas de formação continuada em serviço da Serviço da Secretaria de Educação - SME para profissionais do magistério, professores da educação infantil e demais profisionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Solonópole, na forma que indica. Municipal 1379 2017 2017-05-12 10 Denomina Rua Raimunda Monteiro de Sousa no Distrito de Assunção neste municipio, na forma que indica. Municipal 1378 2017 2017-05-12 10 "Denomina a Rodoviária de Joana Avelina Pinheiro Lamdim (Joanita) , na forma que indica." Municipal 1372 2017 2017-05-02 10 Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela autarquia Serviço Autônimo de Água e Esgoto de Solonopole - SAAE e dá outras providências. Municipal 1389 2017 2017-03-30 10 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Posto Agropecuário de Solonópole para finalidade que indica e dá outras providências Municipal 1355 2017 2017-02-22 10 Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Execultivo, altera a a estrutura da Administração Pública Munipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências. Municipal 1354 2017 2017-01-25 10 "Fica instituída no âmbito do Município de Solonópole a COMENDA SOLON PINHEIRO". Municipal 1347 2016 2016-09-27 10 Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Solonápole para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências." Municipal 1346 2016 2016-09-02 10 Concede dispensa de suas funções aos servidores públicos municipais regularmente matriculados e cursando em instituição de Ensino Superior ou Ensino Técnico, na forma que indica e dá outras providências". Municipal 1345 2016 2016-06-27 10 Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo. Municipal 1344 2016 2016-06-27 10 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências." Municipal 1343 2016 2016-06-27 10 "Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Direção e Assessoramento CDA-3, no âmbito do Poder Executivo." Municipal 1342 2016 2016-06-24 10 DENOMINA A RUA PROFESSORA MARIA EDITE ANDRADE PINHEIRO, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, NA FORMA QUE INDICA. Municipal 1341 2016 2016-05-25 10 "Fica Determinada no Âmbito Municipal a proibição de Denominação de Obras Públicas Que Não Estejam concluídas Na Forma Que Indica" Municipal 1340 2016 2016-05-25 10 Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências." Municipal 1339 2016 2016-05-25 10 Cria a Ouvidoria da Guarda Municipal e dá outras rovidências." Municipal 1338 2016 2016-05-25 10 INSTITUI O REGIMENTO DISCIPLINAR INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1337 2016 2016-05-24 10 Denomina de Vereador Manoel Diniz e Silva a praça situada no Bairro Santa Tereza na Sede do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1336 2016 2016-04-28 10 Altera a Lei n° 1318/2015 de 28 de dezembro de 2015, na forma que indica e dá outras providência Municipal 1335 2016 2016-04-14 10 Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." Municipal 1334 2016 2016-04-08 10 Altera a Lei 1332 de 28 de março de 2016. Na forma que indica. Municipal 1333 2016 2016-04-08 10 Altera o anexo único da Lei 1330/2016, retificando o salário do cargo de Fisioterapeuta e acrescenta o cargo, exigência/habilitação, vagas, carga horária semanal, e salário para o cargo de Fonoaudiólogo." Municipal 1332 2016 2016-03-28 10 Denomina a Rua Duce de Oliveira Silva no Bairro Alto Visto na Sede do Município, na forma que indica." Municipal 1331 2016 2016-03-23 10 Cria cargos, vagas e autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal 1330 2016 2016-03-23 10 Autoriza a realização de concurso público para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo e PREVSOL, e dá outras providencias." Municipal 1329 2016 2016-03-23 10 Denominam as Ruas: RUA LUIZ PINHEIRO LANDIM, RUA DOUTOR FRANCISCO EDSON CAVALCANTE PINHEIRO, RUA FRANCISCO RÔMULO MEIRELES, RUA VEREADORA FRANCISCA MARGARIDA PINHEIRO, neste município." Municipal 1328 2016 2016-03-10 10 Concede reajuste do Piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2016 e dá outras providências. Municipal 1327 2016 2016-03-09 10 Dispõe sobre o Reajuste da Remuneração do cargo comissionado símbolo CDE-4. Municipal 1326 2016 2016-03-09 10 Dispõe sobre criação de cargos e vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Municipal 1325 2016 2016-02-12 10 "Dispõe sobre o tombamento do prédio público da antiga cadeia por interesse Histórico e Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1324 2016 2016-02-05 10 "Fixa o Salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências." Municipal 1323 2016 2016-01-28 10 Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias." Municipal 1322 2016 2016-01-28 10 "Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias." Municipal 1321 2016 2016-01-28 10 Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias." Municipal 1320 2015 2015-12-28 10 Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica" Municipal 1319 2015 2015-12-28 10 Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima — Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1318 2015 2015-12-28 10 Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências". Municipal 1317 2015 2015-12-02 10 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. Municipal 3 2015 2015-10-28 11 "Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município Municipal 1316 2015 2015-10-15 10 Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências". Municipal 1315 2015 2015-10-15 10 "Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências." Municipal 1314 2015 2015-09-24 10 Cria o Serviço de Inspeção Municipal — SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências." Municipal 1313 2015 2015-09-24 10 Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente." Municipal 1312 2015 2015-09-24 10 Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015." Municipal 1311 2015 2015-08-25 10 Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente." Municipal 1310 2015 2015-08-25 10 Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1309 2015 2015-08-25 10 Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica". Municipal 1308 2015 2015-08-25 10 Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica". Municipal 1307 2015 2015-08-14 10 Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências". Municipal 1306 2015 2015-07-16 10 Denomina Rua Geraldo da Silva, no Bairro Planalto Santa Teresa, coordenadas VTM 499526 e 9367124, na forma que indica." Municipal 1305 2015 2015-07-16 10 "Denomina Rua no Bairro Monte Castelo, coordenada VTM 499626 e 9366880, na forma que indica." Municipal 1304 2015 2015-07-16 10 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. Municipal 1303 2015 2015-07-16 10 Dispõe sobre a criação da Função Gratificada no âmbito do Serviço Autônomo de água e Esgoto." Municipal 1302 2015 2015-07-16 10 ALTERA A LEI Nº 967/2009 QUE DENOMINA A TRAVESSA FRANCISCO ALVES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA Municipal 1301 2015 2015-06-24 10 "Denomina a Quadra de Esporte no Distrito de São José no Município de Solonópole de Francisco Romádio Leandro, na forma que indica". Municipal 1300 2015 2015-06-24 10 "Dispõe sobre medidas de penalidade impostas àqueles que praticam exploração do trabalho infantil no âmbito do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências" Municipal 1298 2015 2015-06-17 10 Altera a Lei n° 1076/2011, que "Institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências Municipal 1297 2015 2015-06-17 10 Altera a Lei n° 1076/2011, que institui o Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providências ". Municipal 1296 2015 2015-06-01 10 Altera a Lei n° 940/2008 e fixa o Piso Salarial dos Agentes de Combate às Endemias." Municipal 1295 2015 2015-06-01 10 "Altera a Lei n° 1062/2011 e fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde." Municipal 1294 2015 2015-06-01 10 Dispõe sobre a inclusão do conteúdo da História do Município de Solonópole na grade curricular nas Escolas da Rede Pública Municipal na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1293 2015 2015-05-29 10 Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, para o exercício financeiro de 2015, na forma que indica e dá providencias ." Municipal 1292 2015 2015-04-28 10 "Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências". Municipal 1291 2015 2015-04-24 10 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Grupo Dos Pequenos Produtores a do Sitio Nova Olinda." Municipal 1290 2015 2015-04-24 10 "Autoriza o Poder Executivo a demolir o grupo Escolar no Sítio Alívio." Municipal 1289 2015 2015-04-01 10 "Altera o art. 16 da Lei 1092/2012 e dó outras providências". Municipal 1288 2015 2015-04-01 10 "Altera a Lei 1279/2015 de 27 de Fevereiro de 2015 e dá outras providencias." Municipal 1287 2015 2015-04-01 10 "Estabelece recurso pecuniário para auxilio moradia e para o fornecimento da alimentação e água potável para os Médicos integrantes do Programa Mais Médico para o Brasil." Municipal 1286 2015 2015-03-26 10 ALTERA A LEI Nº 1172/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1285 2015 2015-03-26 10 "Autoriza o Poder Legislativo de Solonópole - Câmara Municipal de Solonópole, celebrar convênio com o Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências". Municipal 1284 2015 2015-03-26 10 "Concede reajuste do piso Salarial do Magistério Público Municipal para o ano de 2015 e dá outras providências". Municipal 1283 2015 2015-03-26 10 "Altera a Lei n° 822/2006 e dá outras providências". Municipal 1282 2015 2015-03-26 10 "Altera a Lei n° 1073/2011 que dispõe sobre a criação do sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2 e da outras providências". Municipal 1281 2015 2015-03-11 10 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de Empreendimento e atividades de impacto ambiental e dá outras providencias." Municipal 1280 2015 2015-02-27 10 Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Municipal 1279 2015 2015-02-27 10 Altera a Lei 1274/2014 que alterou a Lei 1244/2014 que instituiu no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." Municipal 1278 2015 2015-02-11 10 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFAZ ESTABELECE REGRAS SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA E NÃO INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1277 2015 2015-02-11 10 Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro." Municipal 1276 2015 2015-01-20 10 Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1275 2015 2015-01-20 10 "Fixa o salário base do Quadro de Pessoal Efetivo e a remuneração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Solonópole, para o fim que indica e dá outras providências. Municipal 1274 2014 2014-12-23 10 Altera a Lei 1244/2014 que institui no Município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." Municipal 1273 2014 2014-12-23 10 Altera a Lei no 801/05 e da outras providencias. Municipal 1272 2014 2014-12-23 10 "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias em mais 20% (vinte por cento) ao Orçamento Vigente e dá outras Providências." Municipal 1271 2014 2014-12-04 10 Dispõe sobre autorização de utilização de som automotivo para realização de eventos no Município de Solonópole." Municipal 1270 2014 2014-11-11 10 "Dispõe sobre a prática de educação física adaptada nos estabelecimentos de ensino público e privado." Municipal 1269 2014 2014-11-11 10 "Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias." Municipal 1267 2014 2014-11-07 10 "Altera o art. Da Lei 1075, de 31 de agosto de 2011, que alterou a Lei 389, de 30 de dezembro de 2011, para estabelecer regras para a cessão de servidores públicos." Municipal 1266 2014 2014-11-07 10 Cria os componentes municipais do Sistema nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providencias." Municipal 1265 2014 2014-10-16 10 "Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contempladas no orçamento vigente." Municipal 1263 2014 2014-09-08 10 "Dispões sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, cria o fundo Municipal de Juventude e dá outras providencias." Municipal 1262 2014 2014-09-08 10 Denomina a Rua Maria Isaura Pinheiro de Andrade no empreendimento Jardim Europa no Bairro Simeão Machado na sede do Município na forma que indica" Municipal 1261 2014 2014-09-08 10 Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público a classificação do IDEB nas escolas municipais, na forma que indica." Municipal 1260 2014 2014-09-08 10 Fica determinado mo âmbito municipal à proibição de inauguração e entrega de obras públicas que não estejam concluídas, na forma que indica." Municipal 1259 2014 2014-09-08 10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Maria Francisca da Silva, o Posto de Saúde no Bairro Monte Castelo na sede do Município. Municipal 1258 2014 2014-08-25 10 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Solonópole. Municipal 1257 2014 2014-08-25 10 Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias. Municipal 1256 2014 2014-08-25 10 Cria o cargo de Assessor de Nível Superior, extingue três vagas do cargo de Supervisor de Área, vinculado à Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências. Municipal 1255 2014 2014-08-25 10 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a doar prédio à Capela São José - Paróquia Bom Jesus Aparecido, vinculada à Diocese de lguatu. Municipal 1254 2014 2014-08-11 10 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1250 2014 2014-07-16 10 "Autoriza a criação de gratificação para servidores da Câmara Municipal de Solonópole lotados no fórum se Solonópole e dá outras providencias. " Municipal 1249 2014 2014-07-16 10 Dispõe sobre o reajuste de 5% (cinco por cento) nos valores remuneratórios do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias." Municipal 1252 2014 2014-07-11 10 Reajusta a remuneração de cargos de provimento em comissão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Solonópole — PREVSOL e dá outras providências. Municipal 1251 2014 2014-06-16 10 Dispõe sobre a regulamentação do esquema tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole/CE, reajustando valores e instituindo multas em decorrência de infrações, e dá outras providências. Municipal 1248 2014 2014-05-30 10 Altera a Lei n° 1080/2011, que cria o cargo de Protético Dentário na forma que indica e dá outras providências". Municipal 1246 2014 2014-05-30 10 Autoriza o Poder Executivo a conceder diárias a conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil para o custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, quando no exercício de sua função, representando o Município de Solonópole, em âmbito estadual e nacional, e dá outras providências." Municipal 1245 2014 2014-05-20 10 "Denomina a Academia do Esporte do Município de Solonópole de Mauro Tamiarana.." Municipal 1242 2014 2014-05-20 10 Denomina de Rua Francisco Djanir Pinheiro Landim a rua que se localiza atrás do Estádio Municipal Padre Agenor Tabosa Pinto, no bairro Santa Tereza, neste município." Municipal 1241 2014 2014-05-20 10 "Autoriza o Poder Executivo a criar gratificação para servidores municipais lotados no fórum da comarca de Solonópole e dá outras providências." Municipal 1240 2014 2014-04-30 10 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" Municipal 1239 2014 2014-04-30 10 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a destacar um contingente da Guarda Civil Municipal para atuar como Guarda Municipal Escolar, e dá outras providencias" Municipal 1238 2014 2014-04-30 10 Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Barra Nova, neste município, de Posto de Saúde Dr. Alfredo Rodrigues Pinheiro." Municipal 1237 2014 2014-04-30 10 Dispõe sobre o quantitativo de vagas e a remuneração paga aos estagiários contratados em razão da celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, e dá outras providências." Municipal 1236 2014 2014-04-30 10 Altera a Lei n° 1213/2014, que "Dispõe sobre reajuste concedido a servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonápole". Municipal 1235 2014 2014-04-30 10 Dispõe sobre aumento nos valores do salário base e do auxílio alimentação dos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências." Municipal 1234 2014 2014-04-30 10 Denomina o Jóquei Clube do Município de Solonópole de Jóquei Clube José Julio Pinheiro Landim Municipal 1233 2014 2014-04-30 10 Altera a Lei Municipal n° 822, de 25 de janeiro de 2006." Municipal 1244 2014 2014-04-20 10 "Institui no município de Solonópole o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade — PMAQ aos profissionais das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), Coordenação da Atenção Primária, Núcleo de Apoio à Saúde as Família (NASF) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), e dá outras providências." Municipal 1243 2014 2014-04-20 10 " Ratifica o Protocolo de Intenções municípios de Ararendá, Independência, firmado entre os Tauá, Crateús, lpaporanga, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Quiterianópolis, Tamboril, Aivaba, Arneiroz, Catarina, Parambu, Saboeiro, Banabuiú, Boa Viagem, Choró, lbaretama, Madalena, Quixadá, Quixeramobim, Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à implantação do Consórcio de Governo Cooperativa para Políticas Públicas de Convivência e Desenvolvimento dos Municípios do Semiárido Integrantes da Mesorregião dos Sertões Cearenses." Municipal 1232 2014 2014-03-28 10 Institui o programa de vacinação domiciliar de idosos." Municipal 1231 2014 2014-03-28 10 DENOMINA A RUA FRANCISCO MARQUES DANTAS (XIXIO) NO JARDIM EUROPA NO BAIRRO SEMEÃO MACHADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA" Municipal 1230 2014 2014-03-28 10 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTABELECER AS SEGUNDAS FEIRAS O DIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1229 2014 2014-03-28 10 Altera a Lei Municipal n° 864, de 20 de . abril de 2007, que cria o Fundo Municipal ferle10 é ide Habitação de Interesse Social - FHIS e 1 institui o Conselho Gestor do FHIS" Municipal 1228 2014 2014-03-28 10 Denomina à Av. Joana Avelina Pinheiro Landim, Na sede do distrito de São José, na forma que indica" Municipal 1227 2014 2014-03-28 10 Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." Municipal 1226 2014 2014-03-28 10 " Altera a Lei n° 1001, de 26 de novembro de 2009, que "dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde", e dá outras providências." Municipal 1225 2014 2014-03-28 10 Cria o cargo de Supervisar Pedagógico e altera a Lei Municipal n° 1172, de 1° de agosto de 2013, e dá outras providências." Municipal 1224 2014 2014-03-28 10 Altera a Lei n° 1172, de 1° de agosto de 2013, que "Dispõe sobre o modelo de gestão do Poder Executivo, altera a estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos de direção e assessoramento superior", e dá outras providências." Municipal 1223 2014 2014-03-20 10 Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações orçamentárias não contemplanas no orçamento vigente." Municipal 1222 2014 2014-03-12 10 Autoriza a concessão de incentivos fiscais à Neorubber Indústria de Artefatos de Borracha LTDA e dá outras providências.A. Municipal 1221 2014 2014-03-12 10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Posto de Saúde no Distrito de Prefeita Suely, Município de Solonópole de: Gildete Pinheiro Campeio na forma que indica. Municipal 1220 2014 2014-02-28 10 "Dispõe sobre a comemoração 08 de janeiro considerado a Lei do dia 08 Janeiro de 1884 que foi o acontecimento da Libertação dos Escravos no município de Solonópole na forma que indica e da outras providencias." Municipal 1219 2014 2014-02-28 10 Torna obrigatório a colocação de Rampas e banheiro adaptados ao deficiente cadeirante, nas instituições públicas e privadas no município de Solonópole, na forma que indica e da outras providências." Municipal 1218 2014 2014-02-28 10 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A COMSOL LTDA PARA A INSTALAÇÃO DE OBRAS INDUSTRIAIS VOLTADAS PARA BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1217 2014 2014-02-28 10 MANTEM A ALTERAÇÃO DO VALORES DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, EM RELAÇÃO AOS VALORES APROVADOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1131/2012 Municipal 1216 2014 2014-02-19 10 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. Municipal 1215 2014 2014-02-19 10 DISPÕE SOBRE O AUMENTO NO VALOR DA REMUNERAÇÃO REFERENTE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO REPRESENTADOS PELA A SIMBOLOGIAS CDE-5 E CDE-6. Municipal 1214 2014 2014-02-19 10 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DO PUBLICO TEMPORÁRIO DE ORIENTADOR SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Municipal 1212 2014 2014-02-12 10 "Estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadorias e pensões pagas pelo PREVSOL e dá outras providências." Municipal 1211 2014 2014-02-12 10 Autoriza o ressarcimento de despesas com aluguel de imóveis para instalação de projetos produtivos no Município de Solonópole e dá outras providências." Municipal 1210 2014 2014-02-12 10 Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil." Municipal 1209 2014 2014-01-28 10 ixa os valores remuneratóríos do Quadro de Pessoa! Efetivo e de Comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1208 2014 2014-01-28 10 CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1207 2014 2014-01-28 10 Dispõe sobre o aumento no valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providências Municipal 1206 2013 2013-12-20 10 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de impostos e taxas municipais incidentes sobre as obras inerentes ao Programa Minha Casa Minha Vida em Solonópole, em parceria com o Governo Federal e a Caixa Econômica Federal - CEF." Municipal 1205 2013 2013-12-20 10 "Fixa o valor da remuneração da função de Direção Clínica do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro." Municipal 1204 2013 2013-12-20 10 "Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Integração Empresa Escola — CIEE, para desenvolvimento de programas de estágios remunerados e dá outras providências." Municipal 1203 2013 2013-12-20 10 "Revoga a Lei municipal n° 1175, de 09 de agosto de 2013." Municipal 1202 2013 2013-12-20 10 "Dispõe sobre a manutenção de posto de apoio e alimentação aos profissionais que atuarão no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Solonópole, e dá outras providências." Municipal 1201 2013 2013-12-20 10 "Dispõe sobre a concessão de moradia e alimentação aos médicos que atuarão no Programa Mais Médicos, no Município de Solonópole, e dá outras providências." Municipal 1200 2013 2013-12-20 10 "Dispõe sobre o pagamento em dobro dos plantões exercidos em feriados nacionais." Municipal 1199 2013 2013-12-20 10 "Dispoe sobre a remuneracao referente as pequenas cirurgias realizadas no Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, e da outras providencias." Municipal 1198 2013 2013-12-20 10 "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1197 2013 2013-12-05 10 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." Municipal 1196 2013 2013-12-05 10 "Denominar a Rua Vereador Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade no Empreendimento Jardim Europa no Bairro Semião Machado sede do município na forma que indica." Municipal 1195 2013 2013-12-05 10 "Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outras providencias." Municipal 1194 2013 2013-12-05 10 institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal —REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias". Municipal 1193 2013 2013-12-05 10 "Altera a Lei municipal no 1185, de 10 de outubro de 2013, revogando os artigos 5° e 6° alterando seu artigo 10". Municipal 1192 2013 2013-11-22 10 " Institui o registro civil na maternidade do hospital Maria Suely Nogueira Pinheiro na sede do município de Solonópole, na forma que indica dá outras providências." Municipal 1191 2013 2013-11-22 10 " Cria o programa de teste vocacional, para os alunos das escolas públicas da rede municipal E dá outras providências." Municipal 1190 2013 2013-11-21 10 "Dispõe sobre o parcelamento dos débitos previdenciários do Município de Solonópole junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - PREVSOL e dá outras providências". Municipal 1187 2013 2013-10-08 10 "INSTITUI O REGIME "FICHA LIMPA" PARA CARGOS EM COMISSÃO OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA". Municipal 1186 2013 2013-10-08 10 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de tornar público o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino na forma que indica e dá outras providências". Municipal 1185 2013 2013-10-08 10 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Municipal 1184 2013 2013-09-06 10 "Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado do Ceará, e dá outras providências". Municipal 1183 2013 2013-09-06 10 "Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação, previsto no art. 50, XXXIII, art. 37, § 3°, II e no art. 216, § 2°, todos da Constituição Federal". Municipal 1182 2013 2013-09-06 10 "Altera a Lei n° 785/2005, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Tutelar e sobre o regime jurídico dos conselheiros tutelares no município de Solonópole, implementando as alterações promovidas na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) pela Lei Federal n° 12.696/2012, para dispor sobre os Conselhos Tutelares." Municipal 1181 2013 2013-08-27 10 "Dispõe sobre a Inclusão Obrigatória do Hino do Município nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências" Municipal 1180 2013 2013-08-27 10 FIXA O VALOR DO SALARIO DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, DA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1179 2013 2013-08-27 10 "Altera a Lei n° 1001/2009, que dispõe sobre a criação do sistema de plantão para atender a Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1178 2013 2013-08-27 10 Altera a Lei n° 755/2005, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação dos Agentes de Saúde do Município de Solonópole e conceder repasse a título de remuneração aos agentes comunitários de saúde deste município." Municipal 1177 2013 2013-08-27 10 "Dispõe sobre a concessão de bolsas aos componentes da banda de música do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1176 2013 2013-08-09 10 "Autoriza aumentar o percentual de Suplementações Orçamentárias de 15,00% para 50,00% ao Orçamento Vigente e dá outras providências." Municipal 1175 2013 2013-08-09 10 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, Operadores de Motoniveladora e de Retroescavadeira, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1174 2013 2013-08-01 10 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Solonópole para o Governo do Estado do Ceará, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1173 2013 2013-08-01 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências Municipal 1172 2013 2013-08-01 10 DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO, ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Municipal 1171 2013 2013-06-25 10 "ALTERA OS VALORES SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, APROVADO PELA LEI N° 1130/2012 DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Municipal 1170 2013 2013-06-25 10 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." Municipal 1169 2013 2013-06-03 10 "Confeccionar os números residenciais e comerciais de todas às ruas do distrito de São José Município de Solonópole na forma que indica." Municipal 1167 2013 2013-06-03 10 DENOMINAR A RUA MARCELINO RODRIGUES PEREIRA NO DISTRITO DE SÃO JOSE, MUNCIPIO DE SOLONOPOLE NA FORMA QUE INDICA. Municipal 1166 2013 2013-05-03 10 CRIA O CARGO DE MAESTRO REGENTE NO QUADRO DE SERVIDORES NA SECRETARIA DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1165 2013 2013-05-03 10 Cria o Protocolo Geral no âmbito do Município de Solonópole. Municipal 1164 2013 2013-05-03 10 Cria o cargo de Coordenador de Central de Regulação de Consultas Especializadas, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências. Municipal 1163 2013 2013-05-03 10 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2014 e dá outras providências". Municipal 1162 2013 2013-04-11 10 "Altera o artigo 1°, da Lei 1.142/2013 de 04 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Legislativo sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica." Municipal 1161 2013 2013-04-11 10 ''Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar o Centro de Especialização Odontológica (CEO) no Município de Solonópole, de José Olival Pinheiro na forma que indica." Municipal 1160 2013 2013-04-11 10 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento dos Produtos Irrigantes dos Sítios Niterói e Jenipapeiro, deste Município." Municipal 1159 2013 2013-04-11 10 INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Municipal 1147 2013 2013-03-25 10 "Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e dá outras providencias". Municipal 1158 2013 2013-03-22 10 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Fiscal, com vigência para o exercício de 2013, na forma que indica e adota outras providências." Municipal 1157 2013 2013-03-22 10 "Cria cargo no Plano de Cargos e Carreira — PCC e abre vagas de provimento efetivo, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1156 2013 2013-03-22 10 "Dispõe Sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto — SAAE". Municipal 1155 2013 2013-03-22 10 "Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Banco do Brasil/Federação Nacional das AABB-FENABB, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1153 2013 2013-03-22 10 "Altera e acresce dispositivos à Lei n° 1092, de 11 de janeiro 2012, que "dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e dá outras providências". Municipal 1152 2013 2013-03-22 10 "Dispõe Sobre a Proteção Contra a Poluição Sonora No Município de Solonópole-CE e dá Outras Providência. Municipal 1150 2013 2013-03-12 10 "Altera e inclui dispositivos na Lei 1094/2012, de 11 de Janeiro de 2012 e dá outras providências". Municipal 1149 2013 2013-02-25 10 "Cria o cargo de Educador Físico para a composição do Núcleo de Apoio à Saúde da Família — NASF, no quadro de servidores da Secretaria de Saúde e dá outras providências". Municipal 1148 2013 2013-02-25 10 "Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênios e participar financeiramente desses, na forma que indica e dá outras providencias." Municipal 1146 2013 2013-02-25 10 "Dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores de autarquias municipais que percebam até R$ 1.958,10 (um mil novecentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) na forma que indica e dá outras providências". Municipal 1145 2013 2013-02-04 10 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça Pública do Distrito de Pasta no município de Solonópole, de Vereador Olímpio de Castro Bezerra na forma que indica." Municipal 1144 2013 2013-02-04 10 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Rua Antônio Marlucio Ferreira Nogueira na forma que indica dá outras providências." Municipal 1143 2013 2013-02-04 10 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de Prefeita Suely de Francisco Aurílio de Oliveira na forma que indica dá outras providências." Municipal 1142 2013 2013-02-04 10 Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos veículos de sua propriedade, na forma que indica dá outras providencias Municipal 1141 2013 2013-02-04 10 "Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo." Municipal 1140 2013 2013-02-04 10 "Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta e dos Cargos em Comissão na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1139 2013 2013-02-04 10 "Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na forma que indica e dá outras providências". Municipal 1138 2013 2013-01-16 10 "Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e da Bandeira do Município de Solonópole." Municipal 1137 2013 2013-01-16 10 Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal de Solonópole para o exercício financeiro de 2013, aprovado pela Lei n° 1131/2012, de 04 de setembro de 2012, na forma que indica e dá outras providências." Municipal 1136 2013 2013-01-16 10 FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO NA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Municipal 1105 2012 2012-03-14 10 Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, e dá outras providências". Municipal 1083 2012 2012-01-11 10 Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores da Administração Municipal direta e indireta e dos cargos em comissão na forma que indica e dá outras providências”. Municipal 1087 2011 2011-11-09 10 Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Solonópole, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que indica e dá outras providências" Municipal 1076 2011 2011-08-31 10 Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva autarquia do Municipio de Solonópole na forma que indica e dá outras providências. Municipal 1075 2011 2011-08-31 10 Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o Regime Juridico Único para os servidorespúblicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Municipio e adota outras providencias." Municipal 1007 2009 2009-12-30 10 Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Solonópole e dá outras providênciais. Municipal 1 2008 2008-08-02 13 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. Municipal 851 2007 2007-01-15 10 Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas de cargos de provimento efetivo e define regras do concursos público a ser realizado e dá outras providências, na forma que indica. Municipal 674 2003 2003-10-10 10 Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas dos cargos de provimentos efetivo (concurso público). Municipal 543 1999 1999-04-26 10 Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de Água Esgoto do Município de Solonópole e dá outras providências. Municipal 529 1998 1998-05-26 10 Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de Solonópole, estabelece seus objetivos, diretrizes gerais e adota outras providências. Municipal 513 1997 1997-08-09 10 Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a qual institui FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMS do Município e dá outras providênciais. Municipal 475 1995 1995-06-20 10 Altera em parte a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, na forma que indica e dá outras providências. Municipal 413 1992 1992-11-30 10 Institui o fundo de seguridade social do servidor municipal e adota outras providências. Municipal 389 1991 1991-12-30 10 Institui o Regime Jurídico único para os servidores públicos da Administração Direta, das autarquias e Fundações Públicas do Município e adota outras providências. Estadual 377 1991 1991-10-28 10 "Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências." Municipal 1 1989 1989-10-10 10 Modifica o quadro de pessoal e reajusta salários na forma que indica Municipal 1 1989 1989-10-05 1 CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. Estadual https://www.ceara.gov.br/wp-content/uploads/2017/03/Const-2015-260-200-Atualizada-emenda-86-4.pdf 1 1988 1988-10-05 2 CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Federal https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm