Número Data Ementa tipo texto 061 2025-03-28 1 Para participar do I Worshop Formativo das procuradorias Especiais da Mulher "combate á violência Política de Gênero e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino" que será realizado no Auditório Murilo Aguiar e Auditórios 1 e 5 do complexo das Comissões Técnicas da Alece, na cidade de Fortaleza - Ceara 060 2025-03-28 1 Participação do I Worshop Formativo das procuradorias Especiais da Mulher "combate á violência Política de Gênero e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino" 059 2025-03-12 1 Deslocamento para a cidade de Fortaleza, para o II seminário Estadual da frente parlamentar de combate a violência política de gênero: com Tema "Conquistas e desafios no fortalecimento da representatividade feminina, que acontecerá no Auditório Aguiar - Alece 058 2025-03-10 2 "DESIGNA SERVIDORA A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS" 057 2025-03-10 2 "DESIGNA COMO SUBSTITUTO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E COMBUSTÍVEL, E GESTOR DE CONTRATOS, O SERVIDOR MÁRCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, POR MOTIVO DE FÉRIAS DA TITULAR DO CARGO." 056 2025-03-10 2 "CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA, NO PERÍODO 10/03/2025 À 08/04/2025" 055 2025-03-06 2 "NOMEIA SERVIDOR AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR" 054 2025-03-06 2 "NOMEIA SERVIDOR AO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR" 053 2025-03-06 2 " NOMEIA SERVIDORA AO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL" 052 2025-03-06 2 "NOMEIA SERVIDOR AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO" 051 2025-03-06 2 "EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL" 050 2025-03-06 2 "NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR" 049 2025-03-06 2 "NOMEIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR" 048 2025-02-05 2 "REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO OU HOME OFFICE" 047 2025-02-05 2 "DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS" 046 2025-02-05 2 "NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ACESSOR LEGISLATIVO DE PLENÁRIO" 045 2025-02-05 2 "NOMEIA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL" 044 2025-02-05 2 "NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E PLANEJAMENTO" 043 2025-02-05 2 "REVOGA PORTARIAS 009/2025, 010/2025 e 011/2025 de 02 de Janeiro de 2025." 042 2025-02-03 2 "CONCEDE ENCARGO DE APOIO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SERVIDORA." 041 2025-02-03 2 "CONCEDE ENCARGO DE APOIO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SERVIDOR." 040 2025-02-03 2 "CONCEDE ENCARGO DE APOIO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO A SERVIDOR." 039 2025-02-03 2 "NOMEIA SERVIDORA A FUNÇÃO DE CONTROLADORA E OUVIDORA " 038 2025-02-03 2 "NOMEIA SERVIDOR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO " 037 2025-02-03 2 "NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO, ATAS E INFORMAÇÃO " 036 2025-02-03 2 "NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO" 035 2025-02-03 2 "NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA" 034 2025-02-03 2 "NOMEIA SERVIDORA A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO" 033 2025-02-03 2 "CONCEDE ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS À SERVIDORA" 032 2025-02-03 "NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL" 2 030 2025-01-31 2 "REVOGA CONCESSÃO DE ENCARGOS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE" 029 2025-01-31 2 "REVOGA CONCESSÃO DO ENCARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO" 028 2025-01-31 2 "EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE CERIMONIAL" 027 2025-01-31 2 "EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO" 026 2025-01-31 2 "EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO DE CHEFE DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO" 025 2025-01-31 2 "EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE PLENÁRIO" 024 2025-01-31 2 "EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE PLENÁRIO" 023 2025-01-31 2 "EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CHEFE DA CONTABILIDADE" 022 2025-01-31 2 "EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CEHFE DE PESSOAL" 021 2025-01-31 2 "EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CHEFE ADMINISTRATIVA" 020 2025-01-31 2 "EXONERA SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS" 019 2025-01-27 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 28 e 29 de Janeiro, afim de participar do Seminário Aprece Novos Gestores 2025, no centro de eventos do Ceará. 018 2025-01-27 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 28 e 29 de Janeiro, afim de participar do Seminário Aprece Novos Gestores 2025, no centro de eventos do Ceará. 017 2025-01-27 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 28 e 29 de Janeiro, afim de participar do Seminário Aprece Novos Gestores 2025, no centro de eventos do Ceará. 016 2025-01-24 2 "CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA , NO PERÍODO 24/01/2025 À 22/02/2025" 015 2025-01-20 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 21 de janeiro de 2025, afim de tratar sobre o termo de cooperação de 2025 e obter informações acerca dos serviços ofertados na entidade, no munícipio de Solonópole, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 014 2025-01-02 2 “CONCEDE ENCARGOS AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE.” 013 2025-01-02 2 “Designa a Servidora Josefa Rejane de Lima como Liquidante da Câmara Municipal de Solonópole – Ceará.” 012 2025-01-02 2 “Dispõe sobre a designação dos membros da equipe de gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º abril de 2021, da Câmara Municipal de Solonópole-Ceará, revoga a Portaria n° 118/2024 de 03 de junho de 2024 da Câmara Municipal de Solonópole e dá outras providências.” 011 2025-01-02 2 “Dispõe sobre a designação de responsável pelo Almoxarifado, Patrimônio e Abastecimento da Câmara Municipal de Solonópole e dá outras providências. ” 010 2025-01-02 2 Dispõe sobre a nomeação da equipe de planejamento de contratação da Câmara Municipal de Solonópole e dá outras providências. 009 2025-01-02 2 “Dispõe sobre o Setor de Compras da Câmara Municipal de Solonópole e a designação de responsável.” 008 2025-01-02 “REVOGA portarias de designação de funções da Câmara Municipal de Solonópole” 2 007 2025-01-02 2 INSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NOMEIA OS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 006 2025-01-02 2 “Dispõe sobre a Designação da Comissão Permanente Para Averiguação do Patrimônio (CPPAP) da Câmara Municipal de Solonópole para o biênio 2025/2026, na forma que indica.” 005 2025-01-02 2 “Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Pregoeira e Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio.” 004 2025-01-02 2 NOMEAR, THAIS DE SOUZA NOGUEIRA MACIEL, para exercer o cargo e as funções de TESOUREIRO CC-1 da Câmara Municipal de Solonópole 003 2025-01-02 2 NOMEAR, ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para exercer o cargo e as funções de CHEFE DE GABINETE CC-1 da Câmara Municipal de Solonópole 002 2025-01-02 2 "EXONERA ANA DEBORA RAVETTE DANTAS, do cargo e das funções de ASSESSOR PARLAMENTAR CC-5 da Câmara Municipal de Solonópole" 001 2025-01-02 2 "EXONERA RAYANNE MAIA PINHEIRO, do cargo e das funções de TESOUREIRO CC-1 da Câmara Municipal de Solonópole" 150 2024-12-02 Art. 1º - DESIGNAR a servidora FRANCISCA PATRICIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula 0000256, como substituta da servidora JOSEFA REJANE DE LIMA, para exercer as funções de LIQUIDANTE da Câmara Municipal de Solonópole, pelo período de 02 a 31 de dezembro de 2024, por motivo de férias da titular do cargo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2 “Designa substituta para servidora em período de férias" 149 2024-11-26 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a servidora MARIA KARINA PINHEIRO, correspondente ao período aquisitivo de 2023 a 2024" 148 2024-11-26 Art. 1° - CONCEDER FÉRIAS a servidora JOSEFA REJANE DE LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE CONTABILIDADE, matrícula n° 0000175, no período de 02 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2° - esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a servidora JOSEFA REJANE DE LIMA, correspondente ao período aquisitivo de 2023 a 2024" 147 2024-11-11 2 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 146 2024-11-07 Art. 1º - DESIGNAR a servidora MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA matrícula 0000230, como substituta do servidor MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, para exercer as funções de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Solonópole, pelo período de 04 de novembro de 2024 a 03 de dezembro de 2024, por motivo de férias do titular do cargo. Art. 2º - DESIGNAR a servidora FRANCISCA PATRICIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO matrícula 0000256, como substituta do servidor MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, para exercer as funções de RESPONSÁVEL PELO SETOR DE MATERIAL, PATRIMINIO E ALMOXARIFADO da Câmara Municipal de Solonópole, pelo período de 04 de novembro de 2024 a 03 de dezembro de 2024, por motivo de férias do titular do cargo. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. 2 “Designa substitutos para servidor em período de férias" 145 2024-11-07 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 08 de novembro de 2024, afim de receber orientação sobre projeto de indicação, criando o Observatório Municipal de Políticas Públicas, no munícipio de Solonópole, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 144 2024-11-05 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 05 de novembro de 2024, para participar de uma reunião com finalidade de solicitar a implantação de uma passagem molhada no distrito de Assunção e a construção do Açude Auriverde, no município de Solonópole - CE, junto ao (Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro) 143 2024-10-28 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor CRISAN CESAR DE LIMA LINHARES SILVA, correspondente ao período aquisitivo de 2023 a 2024" 142 2024-10-28 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para o MÁRCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, correspondente ao período aquisitivo de 2023 a 2024" 141 2024-10-25 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 25 de outubro de 2024, para tratar sobre Requerimento solicitando cumprimento da Lei Municipal n° 925/2008 140 2024-10-16 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 16 de outubro de 2024, afim de receber orientação jurídica sobre a Lei Orçamentária - Destinação de Verbas Públicas, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 01/2024 2024-09-26 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM SOLONÓPOLE POR 03(TRES) PELO FALECIMENTO DE GABRIEL PINHEIRO MIRANDA, O Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, FRANCISCO IGOR PINHEIRO, no uso das suas atribuições que lhe confere o Art. 40, XV da Lei Orgânica do Município o Regimento Interno da Câmara Municipal de Solonópole, CONSIDERANDO o falecimento de Gabriel Pinheiro Miranda, filho da Servidora desta Casa Legislativa Lucinda Carlos Pinheiro; CONSIDERANDO os anos de serviço prestados e dedicação da servidora Lucinda Carlos Pinheiro a Câmara Municipal de Solonópole; CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade solonopolense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de uma vida tão precoce, respeitável e CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público solonopolense render justas homenagens aqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuiram para o bem-estar da Coletividade, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por 3 (três) dias, pelo falecimento de Gabriel Pinheiro Miranda, devendo hastear a meio mastro, as bandeiras oficiais. Art.2. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do Poder Legislativo Municipal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, em 26 de setembro de 2024. FRANCISO IGOR PINHEIRO PRESIDENTE 4 139 2024-07-17 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 18 de julho de 2024, para tratar sobre encaminhamento de demanda para o consultor Dr. Giordano Mota, páginas oficiais e redes sociais da Câmara em assuntos da Câmara Municipal no período eleitoral, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 138 2024-07-04 2 CONCEDE LICENÇA ao servidor FRANCISCO OLIVALDO LOPES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula n° 0000132, no período de 05 de julho a 06 de outubro de 2024, para tratar de atividades políticas de acordo com o inciso VI, art. 86, da Lei 1075/2011 137 2024-07-04 2 "CONCEDE ENCARGOS AOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE" 136 2024-07-04 O Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, Francisco Igor Pinheiro, no uso das atribuições legais e no que lhe confere o Regimento Interno da Câmara de Solonópole e a Lei Orgânica do Município de Solonópole, Considerando que a Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e a lei Federal Nº 10.520/2002 de 17 de Julho de 2002 terão suas vigências revogadas em 31 de dezembro do ano corrente; Considerando que as duas normas continuarão a coexistir até finalizar o período de transição da lei antiga para a atual, onde as mesmas podem ser utilizadas concomitantemente para gerenciamento dos processos administrativos de licitações cada um conforme sua norma; Considerando que as Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e a lei Federal Nº 10.520/2002 de 17 de Julho de 2002, que dispõe sobre a antiga Lei de licitações e contratos administrativos, estabelecem que as licitações com fundamento nestas leis deverão ser conduzidas respectivamente por Presidente de Licitação junto a Comissão de Licitação, e o Pregoeiro com sua equipe de apoio, agentes a serem designados pela autoridade competente, enquanto ainda estiverem vigentes; Considerando que a Lei nº. 14.133/2021, que dispõe sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos, estabeleceu que as licitações com fundamento nesta lei deverão ser conduzidas por agente de contratação, a ser designado pela autoridade competente, entre servidores efetivos do Quadro de Pessoal da administração municipal (art.8º, da Lei nº. 14.133/2021); RESOLVE: Art.1º - Fica designada para exercer a função de Pregoeira e Agente de Contratação nos processos licitatórios instaurados com fundamento nas Leis Federais nº. 8.666/1993 e 14.133/2021, a Sr.ª. Maria Karina Pinheiro, servidora efetiva Municipal, Matrícula n° 0000221, junto a Câmara Municipal de Solonópole. Art.2º - Ficam designados como membros da CPL e da Equipe de Apoio do Agente de contratação os servidores: I – Crisan Cesar de Lima Linhares Silva, Matrícula n° 0000213 e II – Ana Débora Ravette Dantas, Matrícula n° 0000477. Art.3º - Realizar o credenciamento dos interessados, receber as propostas de preços e documentos de habilitação, abrir as propostas de preços, examinar e classificar os proponentes, conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço, de acordo com as especificações exigidas no edital, adjudicar, em sendo o caso, a proposta de menor preço, elaborar ata, conduzir os trabalhos da equipe de apoio, receber o exame e a decisão sobre recursos ou seu encaminhamento à decisão hierárquica, bem como encaminhar o processo à autoridade superior, visando à adjudicação, quando for o caso, e/ou homologação e à contratação. Processar a fase externa das licitações, analisar a conformidade dos procedimentos internos da licitação com a legislação de regência. Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao cadastramento de licitantes. Art.4º - O Agente de Contratação será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro designado da Equipe de Apoio, ficando designado como suplente da equipe o servidor Crisan Cesar de Lima Linhares Silva. Art.5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2 “Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Pregoeira e Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Solonópole e Designa membros da Equipe de Apoio.” 135 2024-07-04 2 Art.1º - REVOGAR a Portaria n° 037/2023 de 03 de abril de 2023 da Câmara Municipal de Solonópole, que trata da designação do agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio do agente de contratação da Câmara Municipal de Solonópole. Art.2º - REVOGAR a Portaria n° 042/2023 de 03 de abril de 2023 da Câmara Municipal de Solonópole, que trata da concessão de encargos da equipe de apoio do agente de contratação. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 134 2024-07-01 Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA DEBORA RAVETTE matrícula 0000477, como substituta da servidora FRANCISCA PATRICIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, para exercer as funções de Gestora de Contratos da Câmara Municipal de Solonópole, pelo período de 01 de julho de 2024 a 30 de julho de 2024, por motivo de férias da titular do cargo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2 “Designa substituto para servidora em período de férias" 133 2024-07-01 2 EXONERAR, o Sr. FRANCISCO ROMULO MEIRELES NETO, do cargo e das funções de ASSESSOR PARLAMENTAR. 132 2024-07-01 2 NOMEAR, VANIA LUCIA DE SOUSA FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO E AS FUNÇOES DE ATENDENE DE PLENÁRIO CC-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 131 2024-06-27 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor MAGNO PINHEIRO, correspondente ao ano de 2023" 130 2024-06-27 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora SANDRA HELENA NOGUEIRA PINHEIRO, correspondente ao ano de 2023" 129 2024-06-27 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora FRANCISCA PATRICIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, correspondente ao ano de 2023" 128 2024-06-27 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para o Servidor FRANCISCO OLIVALDO LOPES, correspondente ao ano de 2023" 127 2024-06-27 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora LUCINDA CARLOS PINHEIRO, correspondente ao ano de 2023" 126 2024-06-19 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 19 de junho de 2024, afim de tratar de assuntos sobre uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Pasta, no Município de Solonópole, junto a Assembleia Legislativa (Gabinete Deputado Leonardo Pinheiro) 125 2024-06-14 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período dos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar do XII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza (CE) 124 2024-06-14 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período dos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar do XII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza (CE) 123 2024-06-14 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período dos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar do XII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza (CE) 122 2024-06-14 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período dos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar do XII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza (CE) 121 2024-06-14 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período dos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar do XII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza (CE) 120 2024-06-14 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período dos dias 17 e 18 de junho de 2024, para participar do XII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024, no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza (CE) 119 2024-06-05 Institui a comissão do processo seletivo simplificado da câmara municipal de Solonópole, nomeia os membros e dá outras providências. 2 118 2024-06-03 Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.333, de 1º abril de 2021, da Câmara Municipal de Solonópole-Ceará, revoga a Portaria n° 49/2023 de 02 de maio de 2023 da Câmara Municipal de Solonópole e dá outras providências. 2 117 2024-05-17 1 para participar da XXV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS de 20 a 23 de maio de 2024, no Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB, em Brasília/DF 116 2024-05-02 Art. 1º - Designar a servidora FRANCISCA PATRICIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, matrícula 0000256, como substituta da servidora RAYANNE MAIA PINHEIRO, para exercer as funções de Tesoureira da Câmara Municipal de Solonópole, pelo período de 02 de maio de 2024 a 31 de maio de 2024, por motivo de férias da titular do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 2 "Designa substituto para servidor em período de férias" 115 2024-05-02 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora RAYANNE MAIA PINHEIRO, correspondente ao ano de 2023" 114 2024-04-29 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 29 de abril de 2024, afim de participar de uma reunião com finalidade de solicitar a perfuração de poços profundos em localidades da zona rural do município de Solonópole - CE 113 2024-04-22 1 para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF 112 2024-04-22 1 para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF 111 2024-04-22 1 para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF 110 2024-04-22 1 para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF 109 2024-04-22 1 para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF 108 2024-04-22 1 para participar da XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF 107 2024-04-22 1 XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais de 23 a 26 de abril de 2024, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília/DF 106 2024-04-17 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 18 de abril de 2024, afim de receber orientação jurídica sobre reajuste salarial dos vereadores de Solonópole - CE, junto a UVC, (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 105 2024-04-05 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 05 de abril de 2024, para tratar de assuntos sobre uma Emenda Parlamentar destinada a serviço de pavimentação em ruas do Distrito de Cangati, no município de Solonópole. Junto ao gabinete do deputado Leonardo Pinheiro (Assembleia Legislativa do Ceará) 104 2024-04-03 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 03 de abril de 2024, afim de tratar sobre o assunto de contrato dos rendeiros do açude Boqueirão, bem como a instalação de poços profundos em Solonópole. Junto ao Gabinete do deputado Leonardo Pinheiro (Assembleia Legislativa do Ceará) 103 2024-04-01 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora FRANCISCO ROMULO MEIRELES NETO, correspondente ao ano de 2023" 101 2024-03-04 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA, correspondente ao ano de 2023" 99 2024-02-27 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período dos dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, para participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, realizado pela UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 98 2024-02-27 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período dos dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, para participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, realizado pela UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 100 2024-02-27 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período dos dias 28 e 29 de fevereiro e 01 de março de 2024, para participar do Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do Ceará, realizado pela UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 97 2024-02-21 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 22 de fevereiro de 2024, afim de tratar sobre a concessões de diárias e lei de licitações 96 2024-02-09 DESIGNAR os Vereadores abaixo especificados para compor Comissão Permanente da Câmara Municipal de Solonópole para emissão de pareceres dos Projetos de Lei em regime de urgência n° 08/2024, 09/2024 e 010/2024, conforme a seguir: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Presidente: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade 2 Designa Vereadores para compor Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Solonópole 95-A 2024-02-01 2 NOMEAR, A SERVIDORA FRANCISCA PATRÍCIA FIGUEREDO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO E AS FUNÇÕES DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, CC-4 DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 95 2024-01-31 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 01 de fevereiro de 2024, afim de tratar sobre cessão de servidores, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 94 2024-01-31 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 01 de fevereiro de 2024, afim de tratar sobre cessão de servidores, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 93 2024-01-18 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 19 de janeiro de 2024, afim de receber orientação para elaboração de REQUERIMENTO solicitando qualificação do município no programa CEU da cultura, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 92 2024-01-02 DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelos setores junto ao Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Solonópole, conforme descrito abaixo: ...................SETOR.........................................................................................................RESPONSÁVEL 1.......PLENÁRIO.................................................................................MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 2......SALA DA PRESIDÊNCIA....................................................FRANCISCO IGOR PINHEIRO 3......CHEFIA DE GABINETE.......................................................MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 4.....LICITAÇÃO...................................................................................MARIA KARINA PINHEIRO 5......CANTINA......................................................................................FRANCISCO OLIVALDO LOPES 6......CONTABILIDADE/TESOURARIA..................................JOSEFA REJANE DE LIMA 7......CERIMONIAL............................................................................ LUCINDA CARLOS PINHEIRO 8.....SALA DOS VEREADORES.................................................MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 9.....ASSUNTOS LEGISLATIVOS...............................................MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA 10...MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.....MARCIO JOSE MEIRELES GOMES 11.....ARQUIVO.....................................................................................MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 12....CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE..............FRANCISCO IGOR PINHEIRO 13....GERAL............................................................................................FRANCISCO IGOR PINHEIRO 14...SETOR DE PLANEJAMENTO...........................................MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA 2 "DESIGNA servidores como responsáveis de áreas" 91 2024-01-02 Art. 1º - Designar como substituto da servidora MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA, Responsável pelo Planejamento de contratação da Câmara Municipal de Solonópole, portaria n° 43/2023, a servidora SANDRA HELENA NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula 0000167, pelo período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2024, por motivo de férias da titular do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 2 "Designa substituto para servidor em período de férias" 90 2024-01-02 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA, correspondente ao ano de 2023" 89 2024-01-02 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA, correspondente ao ano de 2023" 88 2024-01-02 2 NOMEAR ANA DÉBORA RAVETTE DANTAS, para exercer o cargo e as funções de ASSESSORA PARLAMENTAR - CC-5 da Câmara Municipal de Solonópole. 87 2023-12-13 DESIGNAR os Vereadores abaixo especificados para compor Comissão Permanente da Câmara Municipal de Solonópole para emissão de pareceres dos Projetos de Lei em regime de urgência n° 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023 e 050/2023, conforme a seguir: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Membro: Francisco Matçon Pinheiro de Andrade Membro: José Danilton Ferreira 2 Designa Vereadores para compor Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Solonópole 86 2023-12-01 Art. 1º - Designar como substituto da servidora Josefa Rejane de Lima, liquidante da Câmara Municipal de Solonópole, portaria n° 48/2023, o servidor FRANCISCO ROMULO MEIRELES NETO, matrícula 0000476, pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2023, por motivo de férias da titular do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 2 "Designa substituto para servidor em período de férias" 85 2023-12-01 2 “Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora JOSEFA REJANE DE LIMA, correspondente ao ano de 2023" 84 2023-11-30 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 30 de novembro de 2023, afim de participar do ENCONTRO DA PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, que será realizado na Alece - Auditório Murilo Aguiar 83 2023-11-30 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 30 de novembro de 2023, afim de tratar sobre assuntos do legislativo do Município de Solonópole, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 82 2023-11-09 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 10 de novembro de 2023, para participar do Encerramento do TCEduc 2023 e Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável, junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará) 81 2023-11-09 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 10 de novembro de 2023, para participar do Encerramento do TCEduc 2023 e Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável, junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará) 80 2023-11-09 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 10 de novembro de 2023, para participar do Encerramento do TCEduc 2023 e Certificação do Selo TCE Ceará Sustentável, junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado do Ceará) 79 2023-11-07 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 08 de novembro de 2023, afim de tratar sobre assuntos legislativos de interesse da Presidência do Poder Legislativo do Município de Solonópole, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 78-C 2023-11-01 2 Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor CRISAN CESAR DE LIMA LINHARES SILVA, correspondente ao ano de 2023. 78-B 2023-11-01 Art. 1º - Designar como substituto do servidor MÁRCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, Fiscal de contratos e responsável pelo almoxarifado e abastecimento da Câmara Municipal de Solonópole, portarias n° 06/2023 e 49/2023, a servidora MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA, matrícula 0000230, pelo período de 01 de novembro de 2023 a 30 de novembro de 2023, por motivo de férias do titular do cargo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 2 Designa substituto para servidor em período de férias. 78-A 2023-11-01 2 Dispõe sobre a concessão de férias para o servidor MÁRCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, correspondente ao ano de 2023. 78 2023-11-01 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 01 de novembro de 2023, afim de tratar sobre o assunto, Orientação Jurídica Sobre Servidores no Teletrabalho, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 77 2023-10-24 1 para deslocamento a cidade de Piquet Carneiro - CE, no período do dia 25 de outubro de 2023, afim de participar do I Fórum de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a palestra "O Papel do Vereador no Desenvolvimento Regional" , realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul (CODESSUL) 76 2023-10-24 1 para deslocamento a cidade de Piquet Carneiro - CE, no período do dia 25 de outubro de 2023, afim de participar do I Fórum de Desenvolvimento Econômico Sustentável e a palestra "O Papel do Vereador no Desenvolvimento Regional" , realizado pelo Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul (CODESSUL) 75 2023-10-05 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza- CE, no período do dia 05 de outubro de 2023, afim de tratar sobre assuntos, a liberação de recursos para pavimentação em algumas ruas do Distrito de Pasta 74 2023-09-20 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 21 de setembro de 2023, afim de tratar sobre assunto, orientação jurídica sobre processo (carona) licitatório no que tange construção e reforma de repartição pública, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 73 2023-09-20 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 21 de setembro de 2023, afim de tratar sobre assunto, orientação jurídica sobre processo (carona) licitatório no que tange construção e reforma de repartição pública, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 72 2023-09-20 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 21 de setembro de 2023, afim de tratar sobre assunto, orientação jurídica sobre processo (carona) licitatório no que tange construção e reforma de repartição pública, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 71-A 2023-09-18 Art. 1º - Designar como substituto da servidora Josefa Rejane de Lima, liquidante da Câmara Municipal de Solonópole, portaria n° 48/2023, o servidor FRANCISCO ROMULO MEIRELES NETO, matrícula 0000476, pelo período de 18 de setembro de 2023 a 17 de outubro de 2023, por motivo de licença médica da titular do cargo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. 2 "Designa substituto para servidor em período de licença médica" 71 2023-08-29 2 CONCEDER 15 dias de FÉRIAS a servidora da Câmara Municipal de Solonópole, Maria Karina Pinheiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 0000221, no período de 29 de agosto de 2023 a 12 de setembro de 2023. 70 2023-08-23 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 24 de agosto de 2023, afim de tratar sobre assuntos relacionados ao Município de Solonópole - CE, junto ao (Gabinete do Deputado Simão Pedro) Assembleia Legislativa do Ceará 69 2023-08-22 1 para deslocamento a cidade de Quixadá - CE, no período do dia 22 de agosto de 2023, para participar de uma reunião, para discutir a fundação e desenvolvimento da frente parlamentar e do sertão central e médio Jaguaribe e também o debate sobre a extração de lítio no sertão central e médio Jaguaribe, junto a Câmara Municipal de Quixadá 68 2023-08-22 1 para deslocamento a cidade de Quixadá - CE, no período do dia 22 de agosto de 2023, para participar de uma reunião, para discutir a fundação e desenvolvimento da frente parlamentar e do sertão central e médio Jaguaribe e também o debate sobre a extração de lítio no sertão central e médio Jaguaribe, junto a Câmara Municipal de Quixadá 67 2023-08-11 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 11 de agosto de 2023, para tratar sobre orientação para elaboração do projeto de indicação criando o programa Saúde Extensiva no município, junto a UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 66 2023-08-10 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 10 de agosto de 2023, afim de participar de uma reunião com a finalidade de tratar do assunto concernente a construção do açude do Auriverde, na localidade de Lagoa, no município de Solonópole - CE, junto ao (Gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro) Assembleia Legislativa do Ceará 65 2023-08-09 1 para descolamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 10 de agosto de 2023, afim de tratar sobre assuntos legislativos de interesse da Presidência do Poder Legislativo do município de Solonópole, junto a consultoria jurídica, Dra. Fabricia, UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 63 2023-08-04 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 04 de agosto de 2023, para tratar sobre orientação para elaboração do projeto de indicação criando o programa Saúde Extensiva no município, junto a assessoria jurídica da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 62 2023-08-04 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 04 de agosto de 2023, para tratar sobre orientação para elaboração do projeto de indicação criando o programa Saúde Extensiva no município, junto a assessoria jurídica da UVC (União dos Vereadores e Câmaras do Ceará) 64 2023-08-03 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 03 de agosto de 2023, afim de solicitar uma emenda parlamentar para a construção de uma areninha no bairro Santa Tereza no nosso município, junto ao (Gabinete do Deputado Estatual Alysson Aguiar) Assembleia Legislativa do Ceará 61-A 2023-08-01 2 CONCEDE férias ao servidor da Câmara Municipal de Solonópole, MAGNO PINHEIRO, ocupante do cargo de Motorista, matrícula n° 0000140, no período de 01 de agosto a 30 de agosto de 2023. 61 2023-07-27 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 28 de julho de 2023, afim de solicitar ao Deputado Leonardo Pinheiro, para que solicite junto a Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado do Ceará, a perfuração de poços profundos na Zona Rural do município de Solonópole, junto ao (Gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro) Assembleia Legislativa do Ceará 60 2023-07-25 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 25 de julho de 2023, afim de solicitar ao Deputado Leonardo Pinheiro, para que solicite junto a Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado do Ceará, a perfuração de poços profundos no município de Solonópole, nas localidades dos sítios Junco, Barreto e Casa Nova, junto ao (Gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro) Assembleia Legislativa do Ceará 59-C 2023-07-03 2 CONCEDE férias a servidora da Câmara Municipal de Solonópole, LUCINDA CARLOS PINHEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0000205, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023. 59-B 2023-07-03 2 CONCEDE férias ao servidor da Câmara Municipal de Solonópole, FRANCISCO OLIVALDO LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0000132, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023. 59-A 2023-07-03 2 CONCEDE férias a servidora da Câmara Municipal de Solonópole, SANDRA HELENA NOGUEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, matrícula n° 0000167, no período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023. 59 2023-06-27 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 27 de junho de 2023, para tratar de assuntos a respeito de poços profundos para o Município de Solonópole - CE, junto a Superintendência de Obras Hidráulica - SOHIDRA 58 2023-06-14 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 15 de junho de 2023, afim de solicitar ao Deputado Estadual Simão Pedro junto ao Governo do Estado do Ceará e a SOP (Superintendência de Obras Públicas), a recuperação das estradas que ligam o Município de Solonópole aos municípios de Quixelô, Orós e Banabuiú no Ceará 57 2023-06-14 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 15 de junho de 2023, afim de solicitar ao Deputado Estadual Simão Pedro junto ao Governo do Estado do Ceará e a SOP (Superintendência de Obras Públicas), a recuperação das estradas que ligam o Município de Solonópole aos municípios de Quixelô, Orós e Banabuiú no Ceará 56 2023-06-14 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, no período do dia 15 de junho de 2023, afim de solicitar ao Deputado Estadual Simão Pedro junto ao Governo do Estado do Ceará e a SOP (Superintendência de Obras Públicas), a recuperação das estradas que ligam o Município de Solonópole aos municípios de Quixelô, Orós e Banabuiú no Ceará 55 2023-06-05 1 para viagem a Fortaleza - CE, afim de conduzir vereador para participar da XI edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, no período dos dias 06 e 07 de junho de 2023 54 2023-06-05 1 para deslocamento a cidade de Fortaleza - CE, nos dias 06 e 07 de junho de 2023, a fim de participar da XI edição do Seminário de Gestores Públicos Prefeitos Ceará 2023, no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE 53 2023-05-31 1 A fim de solicitar ao Deputado Leonardo Pinheiro, uma emenda parlamentar para construção de uma areninha para o distrito de São José de Solonópole, junto ao (Gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro) Assembleia Legislativa do Ceará. 52 2023-05-31 1 A fim de solicitar ao Deputado Leonardo Pinheiro, uma emenda parlamentar para construção de uma areninha para o distrito de São José de Solonópole, junto ao (Gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro) Assembleia Legislativa do Ceará. 51 2023-05-11 1 Para viajar a cidade de Fortaleza, afim de conduzir vereador para participar de uma reunião com a finalidade de solicitar a implantação do Programa Estadual Fogões Ecológicos no Município de Solonópole, junto ao (Gabinete do Deputado Leonardo Pinheiro) Assembleia Legislativa do Ceará. Devendo a despesa correr a conta da dotação específica do vigente orçamento. 50 2023-05-11 1 A fim de participar de uma reunião com a finalidade de solicitar a implantação do Programa Estadual Fogões Ecológicos no Município de Solonópole, junto ao (Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro) Assembleia Legislativa do Ceará. 49 2023-05-02 2 Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe de gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, nas áreas de que trata a Lei nº 14.333, de 1º abril de 2021, da Câmara Municipal de Solonópole-Ceará e dá outras providências. 48 2023-05-02 2 "Designa a Servidora Josefa Rejane de Lima como Liquidante da Câmara Municipal de Solonópole – Ceará." 47 2023-04-27 1 "Conceder diária ao Vereador Francisco Igor Pinheiro" 46 2023-04-25 1 "Conceder diária ao Vereador João Batista da Silva" 45 2023-04-10 2 "Institui Comissão Técnica Responsável por realização de prova de conceito" 44 2023-04-03 2 43 2023-04-03 2 Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo como responsável pelo planejamento de contratação, a qual terá como atribuição a elaboração dos estudos necessários visando atender as contratações no âmbito da Câmara Municipal de Solonópole, a saber: Presidente: Meiriane Moreira Oliveira Art. 2º - A equipe de Planejamento de Contratação reúne as competências necessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentos sobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros. Art. 3º - A constituição dessa equipe visa ao fortalecimento e estruturação do planejamento, a articulação entre as áreas e a minimização dos riscos intrínsecos às contratações. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 40 2023-04-03 2 Art. 1º - NOMEAR, a servidora municipal MARIA GORETE PNHEIRO MAIA LIMA, para exercer as funções de CONTROLADOR E OUVIDOR CC-1 da Câmara Municipal de Solonópole. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 39 2023-04-03 2 Art. 1º - EXONERAR, a Servidora MARIA KARINA PINHEIRO, das funções de CONTROLADOR E OUVIDOR CC-1 da Câmara Municipal de Solonópole. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 38 2023-04-03 2 Art. 1º - EXONERAR, a Servidora MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA, das funções de CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO CC-4 da Câmara Municipal de Solonópole. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 37 2023-04-03 Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Pregoeira e Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Câmara Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio. 2 36 2023-04-03 2 Art.1° - REVOGAR a Portaria n° 02/2023 e 03/2023 de 02 de janeiro de 2023 da Câmara Municipal de Solonópole. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário 35 2023-03-24 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF , NO PERIODO DE 27 Á 30 DE MARÇO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 04 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 34 2023-03-24 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF , NO PERIODO DE 27 Á 30 DE MARÇO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 04 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 33 2023-03-24 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO KADSON PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF , NO PERIODO DE 27 Á 30 DE MARÇO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 04 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 32 2023-03-24 CONCEDER, AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF , NO PERIODO DE 27 Á 30 DE MARÇO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 04 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 31 2023-03-24 CONCEDER, AO SR.FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF , NO PERIODO DE 27 Á 30 DE MARÇO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 04 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 30 2023-03-24 CONCEDER, AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF , NO PERIODO DE 27 Á 30 DE MARÇO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 04 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 29 2023-03-24 CONCEDER, AO SR. JOSÉ DANILTON FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF , NO PERIODO DE 27 Á 30 DE MARÇO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 04 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 28 2023-03-24 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF , NO PERIODO DE 27 Á 30 DE MARÇO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASILIA EM DEFESA DOS MUNICIPIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 04 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$800,00 ( OITOCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 3,200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 27 2023-03-22 CONCEDER, A SRA. MARIA KARINA PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 23 Á 24 DE MARÇO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÃOES - LEI 14,133/2021, QUE SE REALIZARÁ NO AUDITÓRIO DO PREDIO DUETS OFICCE TOWER, LOCALIZADO NA RUA DR. GILBERTO STUDART 55,COCÓ- FORTALEZA-CE , FICANDO ATRIBUIDAS 02 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$520,00 (QUINHENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 26 2023-03-15 CONCEDER AO SR. JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 16 DE MARÇO DE 2023, TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, PARA QUE JUNTO A SOIDRA A PERFURAÇÃO DE 11 POÇOS PROFUNDOS E TAMBÉM JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE ,FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 25 2023-03-13 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO KADSON PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 14 DE MARÇO DE 2023 , PARA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ALYSSON AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLÁTIVA , PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A EMENDAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 24 2023-03-13 CONCEDER, AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 14 DE MARÇO DE 2023 , PARA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ALYSSON AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLÁTIVA , PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A EMENDAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 23 2023-03-13 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 14 DE MARÇO DE 2023 , PARA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ALYSSON AGUIAR, NA ASSEMBLEIA LEGISLÁTIVA , PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A EMENDAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 22 2023-02-13 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2023 , PARA PARTICIPAR DE UM CURSO COM O TEMA GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES , FICANDO ATRIBUIDAS 02 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 21 2023-02-09 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 , A FIM DE TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIENCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DESCUTIR MEDIDAS PARA O TRATAMENTO DO ALZHEIMER ,EM REFERENCIA AO FEVEREIRO ROXO JUNTO A UVC, FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 20 2023-02-09 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 , A FIM DE TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIENCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DESCUTIR MEDIDAS PARA O TRATAMENTO DO ALZHEIMER ,EM REFERENCIA AO FEVEREIRO ROXO JUNTO A UVC, FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 , A FIM DE TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIENCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DESCUTIR MEDIDAS PARA O TRATAMENTO DO ALZHEIMER ,EM REFERENCIA AO FEVEREIRO ROXO JUNTO A UVC, FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 19 2023-02-08 CONCEDER, AO SR. TRIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 ,PARA JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ALYSSON AGUIAR , NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,SOLICITAR EMENDA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 18 2023-02-07 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO PERIODO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO -SDA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, FICANDO ATRIBUIDA UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER POR CONTA DA DOTAÇÃO PROPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 17 2023-02-01 2 NOMEAR, O SR. FRANCISCO ROMULO MEIRELES NETO, PARA EXERCER O CARGO E AS FUNÇÕES DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC-5 DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 16 2023-01-25 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 , A FIM DE TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIENCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DESCUTIR MEDIDAS PARA O TRATAMENTO DO ALZHEIMER ,EM REFERENCIA AO FEVEREIRO ROXO JUNTO A UVC, FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 , A FIM DE TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIENCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DESCUTIR MEDIDAS PARA O TRATAMENTO DO ALZHEIMER ,EM REFERENCIA AO FEVEREIRO ROXO JUNTO A UVC, FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 15 2023-01-02 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 , A FIM DE TRATAR SOBRE REQUERIMENTO SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR MEDIDAS PARA O TRATAMENTO DO ALZHEIMER ,EM REFERENCIA AO FEVEREIRO ROXO JUNTO A UVC, FICANDO ATRIBUÍDAS 01 DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 2 CONCEDER, FÉRIAS A SERVIDORA MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 31 DE JANEIRO DE 2023. 14 2023-01-02 2 NOMEAR, A SERVIDORA SANDRA HELENA NOGUEIRA PINHEIRO , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ATENDENTE DE PLENÁRIO CC-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 13 2023-01-02 2 NOMEAR, A SERVIDORA MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 12 2023-01-02 2 NOMEAR, A SERVIDORA LUCINDA CARLOS PINHEIRO , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE CERIMONIAL CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 11 2023-01-02 2 NOMEAR,O SERVIDOR MÁRCIO JOSÉ MEIRELES GOMES , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO, E ALMOXARIFADO CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 10 2023-01-02 2 NOMEAR, A SERVIDORA MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 09 2023-01-02 2 NOMEAR, A SERVIDORA JOSEFA REJANE DE LIMA , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 08 2023-01-02 2 NOMEAR, A SERVIDORA MARIA KARINA PINHEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTROLADOR E OUVIDOR CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 07 2023-01-02 2 NOMEAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 06 2023-01-02 DESIGNAR, O SERVIDOR MÁRCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO ( ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO ) E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 05 2023-01-02 DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SETORES JUNTO AO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, CONFORME ABAIXO: 1. PLENÁRIO : MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 2. SALA DA PRESIDENCIA : FRANCISCO IGOR PINHEIRO 3. CHEFIA DE GABINETE: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 4. LICITAÇÃO : MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA 5. CANTINA: FRANCISCO OLIVALDO LOPES 6. CONTABILIDADE/ TESORARIA: JOSEFA REJANE DE LIMA 7. CERIMONIAL: LUCINDA CARLOS PINHEIRO 8. SALA DOS VEREADORES: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 9. ASSUNTOS LEGISLATIVOS : MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA 10. MATERIAL,PATRIMONIO E ALMOXARIFADO: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES 11. ARQUIVO: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 12. CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE: FRANCISCO IGOR PINHEIRO 13. GERAL: FRANCISCO IGOR PINHEIRO 2 04 2023-01-02 DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA AVERIGUAÇÃO DO PATRIMÔNIO ( CPPAP) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O BIÊNIO 2023/2024. PRESIDENDE: SANDRA HELENA NOGUEIRA PINHEIRO 1° MEMBRO: CRISAN CESAR DE LIMA LINHARES 2° MEMBRO: FRANCISCO OLIVALDO LOPES 2 03 2023-01-02 DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA KARINA PINHEIRO, COMO GESTORA DA CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 02 2023-01-02 DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e Pregão da Câmara Municipal de Solonópole, para o biênio 2023/2024. Presidente/Pregoeira: Meiriane Moreira Oliveira 1° Membro/Equipe de apoio: Francisco Olivaldo Lopes 2° Membro/Equipe de apoio: Maria Gorete Pinheiro Maia Lima 2 01 2023-01-02 2 NOMEAR, RAYANNE MAIA PINHEIRO, PARA EXERCER O CARGO E AS FUNÇOES DE TESOUREIRO CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 114 2022-12-30 EXONERAR, MARIA JACINTA ALVES VIEIRA , DO CARGO E DAS FUNÇÕES DE ATENDENTE DE PLENÁRIO CC-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 113 2022-12-30 EXONERAR, A SERVIDORA LUCINDA CARLOS PINHEIRO DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 112 2022-12-30 EXONERAR, O SERVIDOR MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES DAS FUNÕES DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL , PATRIMONIO E ALMOXARIFADO CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 111 2022-12-30 EXONERAR, A SERVIDORA MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 110 2022-12-30 EXONERAR, A SERVIDORA JOSEFA REJANE DE LIMA , DAS FUNÇOES DA DIVISSÃO DE PESSOAL CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 109 2022-12-30 EXONERAR, A SERVIDORA MARIA KARINA PINHEIRO , DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR E OUVIDOR CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 109 2022-12-30 EXONERAR, A SERVIDORA MARIA KARINA PINHEIRO , DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR E OUVIDOR CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 108 2022-12-30 EXONERAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA , DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 107 2022-12-30 EXONERAR, ANTONIO RIVANIO PINHEIRO , DO CARGO DE TESOUREIRO CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 106 2022-12-01 DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA COMO RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETOR DE ARÉA CONTABILIDADE/TESOURARIA JUNTO AO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NO PERIODO DE 014 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 2 104 2022-11-16 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL FUNASA - (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE),PARA TRATAR DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 103 2022-11-16 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO KADSON PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL FUNASA - (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE),PARA TRATAR DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 102 2022-11-16 CONCEDER, AO SR. TRIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL FUNASA - (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE),PARA TRATAR DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO 1 101 2022-11-16 2 ART 1° NOMEAR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- CEARÁ. ART 2° FICAM DESIGNADOS OS SEGUINTES VEREADOR E SERVIDORES, SEM PROVIMENTO DE GRATIFICAÇÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES. MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA ( PRESIDENTE) MARIA KARINA PINHEIRO ( SECRETÁRIA) FRANCISCO KADSON PINHEIRO ( MEMBRO) MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA 9MEMBRO) 100 2022-11-07 CONCEDER AO SR. MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE PASTA NESSE MUNICIPIO, , JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 98 2022-11-01 DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA, COMO RESPONSÁVEL INTERINA PELO CONTROLE INTERNO E ABASTECIMENTO DE VEICULOS DA CAMÃRA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , NO PERIODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, A 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 2 96 2022-10-25 CONCEDER, AO SR.THIAGO DE SOUZA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 , A FIM DE PESQUISAR JUNTO AO ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ , SOBRE ARQUIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 95 2022-10-25 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 , A FIM DE PESQUISAR JUNTO AO ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO CEARÁ , SOBRE ARQUIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 94 2022-10-07 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, REFERENTE Á SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL AUGUSTA BRITO- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 93 2022-10-07 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO KADSON PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, REFERENTE Á SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL AUGUSTA BRITO- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 92 2022-10-07 CONCEDER, AO SR. TRIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, REFERENTE Á SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL AUGUSTA BRITO- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 091 2022-10-04 2 NOMEAR A SRA. MARIA JACINTA ALVES VIEIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ATENDENTE DE PLENÁRIO CC-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 89 2022-09-21 CONCEDER, AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 , A FIM DE CONDUZIR VEREADORES DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS COM RESPECTIVOS RESERVATÓRIOS , JUNTO A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 88 2022-09-21 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO KADSON PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL FUNASA - (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE),PARA TRATAR DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS,COM SEUS RESPECTIVOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 87 2022-09-21 CONCEDER, AO SR. TRIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL FUNASA - (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE),PARA TRATAR DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS,COM SEUS RESPECTIVOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 86 2022-09-21 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL FUNASA - (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE),PARA TRATAR DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS,COM SEUS RESPECTIVOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 85 2022-09-15 CONCEDER, AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERÉ-CE , NO PERIODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 , A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO - TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14,133/21 A SE REALIZAR NO CENTRO CATEQUÉTICO - RUA PADRE JOAQUIM DE MENESES ,CENTRO , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 84 2022-09-15 CONCEDER, A SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERÉ-CE , NO PERIODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 , A FIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO - TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14,133/21 A SE REALIZAR NO CENTRO CATEQUÉTICO - RUA PADRE JOAQUIM DE MENESES ,CENTRO , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 83 2022-09-15 CONCEDER, A SRA. MARIA KARINA PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERÉ-CE , NO PERIODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 , A FIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO - TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14,133/21 A SE REALIZAR NO CENTRO CATEQUÉTICO - RUA PADRE JOAQUIM DE MENESES ,CENTRO , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 82 2022-09-15 CONCEDER, A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERÉ-CE , NO PERIODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 , A FIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO - TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14,133/21 A SE REALIZAR NO CENTRO CATEQUÉTICO - RUA PADRE JOAQUIM DE MENESES ,CENTRO , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 81 2022-09-15 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERÉ-CE , NO PERIODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 , A FIM DE PARTICIPAR DO WORKSHOP SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVO - TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS RELEVANTES DA LEI 14,133/21 A SE REALIZAR NO CENTRO CATEQUÉTICO - RUA PADRE JOAQUIM DE MENESES ,CENTRO , FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 400,00 ( QUATROCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 80 2022-08-30 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO KADSON PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLÁTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE REFERENTE Á ÇEI ORÇAMENTARIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A UVC- UNIÃO DE VEREADORES DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 79 2022-08-30 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLÁTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE REFERENTE Á ÇEI ORÇAMENTARIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A UVC- UNIÃO DE VEREADORES DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 78 2022-08-30 CONCEDER, AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 30 DE AGOSTO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLÁTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE REFERENTE Á ÇEI ORÇAMENTARIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A UVC- UNIÃO DE VEREADORES DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 320,00 ( TREZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 73 2022-06-21 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO KADSON PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 22 Á 23 DE JUNHO DE 2022 , A FIM DE PARTICIPAR DA X EDICÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PUBLICO- PREFEITOS DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 02 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 72 2022-06-21 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 22 Á 23 DE JUNHO DE 2022 , A FIM DE PARTICIPAR DA X EDICÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PUBLICO- PREFEITOS DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 02 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 71 2022-06-21 CONCEDER, AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 22 Á 23 DE JUNHO DE 2022 , A FIM DE PARTICIPAR DA X EDICÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PUBLICO- PREFEITOS DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 02 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$320,00 ( TREZENTOS E VINTE ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 640,00 ( SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 70 2022-06-21 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE 22 Á 23 DE JUNHO DE 2022 , A FIM DE PARTICIPAR DA X EDICÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PUBLICO- PREFEITOS DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 02 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS ) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO.C 1 69 2022-06-13 CONCEDER, AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA- CE , NO PERIODO DE 14 DE JUNHO DE 2022, A FIM DE TRATAR DE TRANSPORTAR SERVIDORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,LOCALIZADO A RUA CHICO MENDES 596, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA -CE , FICANDO ATRIBUIDAS A UM DIA DE DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 68 2022-06-13 CONCEDER, A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA- CE , NO PERIODO DE 14 DE JUNHO DE 2022, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,LOCALIZADO A RUA CHICO MENDES 596, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA -CE , FICANDO ATRIBUIDAS A UM DIA DE DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 67 2022-06-13 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , NO PERIODO DE14 DE JUNHO DE 2022 , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA,LOCALIZADO A RUA CHICO MENDES 596, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA -CE , FICANDO ATRIBUIDAS 03 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$400,00 ( QUATROCENTOS REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 66 2022-05-24 CONCEDER AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE CRATO-CE , NO PERIODO DE 24 DE MAIO DE 2022 A FIM DE TRASPORTAR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO ( LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRATICA - TCEDUC 2022, FICANDO ATRIBUIDAS UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 65 2022-05-24 CONCEDER A SRA. MARIA KARINA PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE CRATO-CE , NO PERIODO DE 24 DE MAIO DE 2022 A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO ( LEI 14.133/21): APLICAÇÃO PRATICA - TCEDUC 2022, FICANDO ATRIBUIDAS UMA DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 260,00 ( DUZENTOS E SESSENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 63 2022-04-25 CONCEDER, AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA - DF , NO PERIODO DE26 DE ABRIL DE 2022 Á 29 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LESGISLÁTIVOS MUNICIPAIS , FICANDO ATRIBUIDAS 03 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$380,00 ( TREZENTOS E OITENTA REAIS ), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.140,00 ( MIL CENTO E QUARENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 62 2022-04-25 CONCEDER, AO SR. MARCOS RUAN BEZERRA DA SILVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA - DF , NO PERIODO DE26 DE ABRIL DE 2022 Á 29 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LESGISLÁTIVOS MUNICIPAIS , FICANDO ATRIBUIDAS 03 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$380,00 ( TREZENTOS E OITENTA REAIS ), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.140,00 ( MIL CENTO E QUARENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 61 2022-04-25 CONCEDER, AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA - DF , NO PERIODO DE26 DE ABRIL DE 2022 Á 29 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LESGISLÁTIVOS MUNICIPAIS , FICANDO ATRIBUIDAS 03 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$380,00 ( TREZENTOS E OITENTA REAIS ), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.140,00 ( MIL CENTO E QUARENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 60 2022-04-25 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VICE - PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA - DF , NO PERIODO DE26 DE ABRIL DE 2022 Á 29 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LESGISLÁTIVOS MUNICIPAIS , FICANDO ATRIBUIDAS 03 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$380,00 ( TREZENTOS E OITENTA REAIS ), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1.140,00 ( MIL CENTO E QUARENTA REAIS) DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 59 2022-04-25 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA - DF , NO PERIODO DE26 DE ABRIL DE 2022 Á 29 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DA XXI MARCHA DOS LESGISLÁTIVOS MUNICIPAIS , FICANDO ATRIBUIDAS 03 DIARIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$500,00 ( QUINHENTOS REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 58 2022-04-12 CONCEDER, AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO PERIODO DE 23 DE ABRIL DE 2022, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLÁTIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE RH - CONTABILIDADE E ASSESSORIA, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS),DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 55 2022-03-15 CONCEDER, A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DEAUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATÚ- CE , NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUNCIA NAS ORGANIZAÇÕES-TCE DUC 2022 , FICANDO ATRIBUIDAS A UM DIA DE DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 56 2022-03-14 CONCEDER, AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATÚ- CE , NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA- O PAPEL DO VEREADOR TCE DUC 2022 , FICANDO ATRIBUIDAS A UM DIA DE DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 54 2022-03-14 CONCEDER, AO SR.FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATÚ- CE , NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA- O PAPEL DO VEREADOR TCE DUC 2022 , FICANDO ATRIBUIDAS A UM DIA DE DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 53 2022-03-14 CONCEDER, A SRA. MARIA KARINA PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE IGUATÚ- CE , NO PERIODO DE 15 DE MARÇO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO A OUVIDORIA TRANSVERSAL E O SEU PODER DE INFLUNCIA NAS ORGANIZAÇÕES-TCE DUC 2022 , FICANDO ATRIBUIDAS A UM DIA DE DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 52 2022-03-10 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO CHAGAS BESERRA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERÉ - CE , NO PERIODO DE 11 DE MARÇO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO 01 ENCONTRO DE VEREADORES AO VALE DO JAGUARIBE , FICANDO ATRIBUIDAS A UM DIA DE DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 51 2022-03-10 CONCEDER, AO SR. FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERÉ - CE , NO PERIODO DE 11 DE MARÇO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO 01 ENCONTRO DE VEREADORES AO VALE DO JAGUARIBE , FICANDO ATRIBUIDAS A UM DIA DE DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 50 2022-03-10 CONCEDER, AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXERÉ - CE , NO PERIODO DE 11 DE MARÇO DE 2022, A FIM DE PARTICIPAR DO 01 ENCONTRO DE VEREADORES AO VALE DO JAGUARIBE , FICANDO ATRIBUIDAS A UM DIA DE DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ) , DEVENDO A DISPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 049 2022-03-02 2 NOMEAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO PERIODO DE 02 DEV MARÇO A 31 DE MARÇO DE 2022. 47 2022-02-01 DESIGNAR, O SERVIDOR MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES,COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO E ABASTECIMENTO DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 46 2022-02-01 DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SETORES JUNTO AS SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE,CONFORME QUADRO ABAIXI: 1. SETOR PLENÁRIO - RESPONSÁVEL MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA. 2. SETOR SALA DA PRESIDENCIA - RESPONSÁVEL : MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 3. SETOR CHEFIA DE GABINETE- RESPONSÁVEL: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 4. SETOR LICITAÇÃO - RESPONSÁVEL : MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA 5. SETOR CANTINA- RESPONSÁVEL : FRANCISCO OLIVALDO LOPES 6. SETOR CONTABILIDADE/ TESOURARIA - RESPONSÁVEL : JOSEFA REJANE DE LIMA 7. SETOR CERIMONIAL - RESPONSAVEL : LUCINDA CARLOS PINHEIRO 8. SETOR SALA DOS VEREADORES - RESPONSÁVEL : MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 9. SETOR ASSUNTOS LEGISLATIVOS - RESPONSÁVEL : MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA 10. SETOR MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO : MARCIO JOSE MEIRELES GOMES 11. SETOR ARQUIVO - RESPONSÁVEL : MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA 12. SETOR CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - RESPONSÁVEL : MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 2 45 2022-02-01 DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA AVERIGUAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O 2022. PRESIDENTE: LUCINDA CARLOS PINHEIRO 1 ° MEMBRO: SANDRA HELENA NOGUEIRA PINHEIRO 2 ° MENBRO: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA 2 44 2022-02-01 REVOGAR, A PORTARIA N° 04/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 41 2022-02-01 EXONERAR, A SERVIDORA LUCINDA CARLOS PIMHEIRO, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL , PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 39 2022-02-01 EXONERAR, O SERVIDOR MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES , DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE- CC1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 38 2022-02-01 DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE,PARA O ANO DE 2022. PRESIDENTE: MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA 1° MEMBRO: FRANCISCO OLIVALDO LOPES 2° MEMBRO: LUCINDA CARLOS PINHEIRO SUPLENTE: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES 2 37 2022-02-01 REVOGAR, A PORTARIA N° 027/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 043 2022-02-01 2 NOMEAR, A SERVIDORA LUCINDA CARLOS PINHEIRO, PARA EXERCERA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL- CC4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 042 2022-02-01 2 NOMEAR, O SERVIDOR MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 040 2022-02-01 2 NOMEAR,A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE -CC1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 35 2021-12-01 2 35 2021-12-01 DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA COMO RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETOR CONTABILIDADE/ TESOURARIA (006) JUNTO AO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÒPOLE, NO PERIODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021A 30 DE DEZEMBRO DE 2021. 2 34 2021-12-01 2 33 2021-11-03 2 33 2021-11-03 DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA, COMO RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETORES PLÉNARIO (001), SALA DA PRESIDENCIA (002) CHEFIA DE GABINETE (003) SALA DOS VEREADORES (008) E CÂMARA MUNICIPAL )0120 JUNTO AO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NO PERIODO DE 03 DE NOVEMBRO A 02 DE DEZEMBRO DE 2021. 2 32 2021-11-03 2 31 2021-11-03 2 30 2021-10-01 2 29 2021-08-23 2 28 2021-08-02 2 28 2021-08-02 2 27 2021-08-02 2 27 2021-08-02 DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O BIÊNIO 2021/2022. PRESIDENTE: MARIA GORETE PINHEIRO MAIS LIMA 1° MEMBRO: FRANCISCO OLIVALDO LOPES 2° MEMBRO: LUCINDA CARLOS PINHEIRO 2 26 2021-08-02 REVOGAR, A PORTARIA Nº 03/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL SOLONÓPOLE. 2 26 2021-08-02 2 028 2021-08-02 DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA, COMO RESPONSAVÉL PELO SETOR LICITAÇÃO JUNTO AO ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 25 2021-07-01 DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA, COMO RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETOR CANTINA JUNTO AO ALMOXARIFADO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NO PERIODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 30 DE JULHO DE 2021. 2 25 2021-07-01 2 24 2021-07-01 2 24 2021-07-01 DESIGNAR, O SERVIDOR MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES COMO RESPONSÁVEL INTERINO PELO CONTROLE INTERNO E ABASTECIMENTO DE VEICULOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO PERIODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 30 DE JULHO DE 2021. 2 23 2021-07-01 2 22 2021-07-01 2 21 2021-07-01 2 20 2021-06-01 2 9 2021-01-04 2 8 2021-01-04 2 7 2021-01-04 2 6 2021-01-04 2 5 2021-01-04 2 4 2021-01-04 2 3 2021-01-04 2 2 2021-01-04 2 18 2021-01-04 2 17 2021-01-04 2 17 2021-01-04 2 NOMEAR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO ORÇAMENTARIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DO PODER LEGISLATIVO, NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO SUBSEQUENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE, COMPOSTA DOS SEGUINTES INTEGRANTES: PRESIDENTE- FRANCISCO KADSON PINHEIRO- 1° MEMBRO: MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA- 2° MEMBRO: CRISAN CESAR DE LIMA- 3° MEMBRO : ANTONIO RIVANIO PINHEIRO. 16 2021-01-04 2 16 2021-01-04 DESIGNAR, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO RESPONSÁVEIS PELOS SETORES JUNTO AO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES - PLÉNARIO: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES- SALA DA PRESIDÊNCIA : MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES- CHEFIA DE GABINETE: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES- LICITAÇÃO: MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA- CANTINA: FRANCISCO OLIVALDO LOPES- CONTABILIDADE/TESOURARIA: JOSEFA REJANE DE LIMA- CERIMONIAL; LUCINDA CARLOS PINHEIRO- SALA DOS VEREADORES: MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES - ASSUNTOS LEGISLATIVOS; MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA- MATERIAL,PATRIMÕNIO E ALMOXARIFADO: LUCINDA CARLOS PINHEIRO- ARQUIVO: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA. 2 15 2021-01-04 2 15 2021-01-04 DESIGNAR, A SRA. LUCINDA CARLOS PINHEIRO COMO RESPONSAVÉL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 14 2021-01-04 2 NOMEAR, A SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAAÇÃO E DOCUMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 14 2021-01-04 2 13 2021-01-04 2 13 2021-01-04 2 NOMEAR, A SRA. MARIA KARINA PINHEIRO NAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR E OUVIDOR CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 12 2021-01-04 2 NOMEAR, A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA NA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO PESSOAL CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 12 2021-01-04 2 11 2021-01-04 2 NOMEAR, A SENHORITA LUCINDA CARLOS PINHEIRO, NA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL , PATRIMÕNIO E ALMOXARIFADO CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 11 2021-01-04 2 10 2021-01-04 2 NOMEAR, O SR. MÁRCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE CC-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 10 2021-01-04 2 1 2021-01-04 2 1 2021-01-04 EXONERAR A SRTA. MERIANE MOREIRA OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA CC-1 2 08 2021-01-04 EXONERAR, O SENHOR MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 07 2021-01-04 EXONERAR, A SENHORITA MARIA KARINA PINHEIRO, DAS FUNÇÕES DE CONTROLADOR E OUVIDOR CC-1 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE . 2 06 2021-01-04 EXONERAR, A SENHORA LUCINDA CARLOS PINHEIRO, DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DA MATERIAL PATRIMONIO E ALMOXARIFADO CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 05 2021-01-04 EXONERAR, A SENHORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 04 2021-01-04 DESIGNAR, AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA AVERIGUAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O BIÊNIO 2021/2022. PRESIDENTE: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA - 1° MEMBRO: MARIA KARINA PINHEIRO -2° MEMBRO : LUCINDA CARLOS PINHEIRO. 2 03 2021-01-04 DESIGNAR , AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O BIÊNIO 2021/2022. PRESIDENTE: MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA - 1° MEMBRO: LUCINDA CARLOS PINHEIRO- 2° MEMBRO: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA. 2 02 2021-01-04 2 NOMEAR, O SR. ANTONIO RIVANIO PINHEIRO PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO CC1-, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 135 2020-12-07 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA-DF DIA 08 Á 11 DE DEZEMBRO DE 2020, Á FIM DE PARTICIPAR DA XIX MARCHA DE VEREADORES E VEREADORAS. FICANDO ATRIBUIDAS 04 (QUATRO) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 2.000,00 ( DOIS MIL REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 134 2020-12-03 CONCEDER, A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA CONTÁBIL JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, RUA CHICO LEMOS 596 SALA 103, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS) , DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 133 2020-11-25 2 133 2020-11-25 2 NOMEAR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLONÓPOLE- CEARÁ. FRANCISCO CHAGAS BESERRA ( PRESIDENTE) MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA ( SECRETÁRIA) MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA ( MEMBRO) FRANCISCO OLIVALDO LOPES ( MEMBRO). 132 2020-11-25 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRO JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 131 2020-11-25 CONCEDER AO SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRO JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 129 2020-11-03 DESIGNAR A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA COMO RESPONSÁVEL PELOS SETORES CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, SALA DA PRESIDÊNCIA , CHEFIA DE GABINETE, PLENÁRIO E CANTINA, PELO PERIODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 A 02 DE DEZEMBRO DE 2020, JUNTO AO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 126 2020-10-26 CONCEDER AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DESLOCAMENTO A FIM DE CONDUZIR VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 125 2020-10-26 CONCEDER, AO SR. MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE SE FORTALEZA-CE, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS, 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 124 2020-10-26 CONCEDER AO SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRO JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 123 2020-10-21 CONCEDER, A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 22 DE OUTUBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA CONTABIL JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA RUA: CHICO LEMOS, 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 122 2020-10-19 CONCEDER AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 20 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DESLOCAMENTO A FIM DE CONDUZIR VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 121 2020-10-13 CONCEDER AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020, PARA DESLOCAMENTO A FIM DE CONDUZIR VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 120 2020-10-08 CONCEDER AO SR. MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO AO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE RH DE ASSESSSORIA CONTABIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONARIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 119 2020-10-08 CONCEDER A SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 09 DE OUTUBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRA JUNTO AO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE RH DE ASSESSSORIA CONTABIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONARIOS , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 118 2020-09-24 CONCEDER AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA CONDUZIR SERVIDORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A RH CONTABILIDADE, FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 117 2020-09-24 CONCEDER AO SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRO JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 116 2020-09-24 CONCEDER, A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA CONTABIL JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA RUA: CHICO LEMOS, 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 115 2020-09-21 CONCEDER AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, PARA CONDUZIR VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 114 2020-09-09 CONCEDER AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 09 DE SETEMBRO DE 2020, PARA CONDUZIR VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 113 2020-08-19 CONCEDER, AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 19 DE AGOSTO DE 2020, PARA DESLOCAMENTO A FIM DE CONDUZIR VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 112 2020-08-15 2 111 2020-08-12 CONCEDER, AO SR. JMAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA DESLOCAMENTO A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 110 2020-08-12 CONCEDER, A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 13 DE AGOSTO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA CONTABIL JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA RUA: CHICO LEMOS, 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 107 2020-07-29 CONCEDER, AO SR. MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE SE FORTALEZA-CE, DIA 30 DE JULHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTABIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS, 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 106 2020-07-08 CONCEDER AO SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE DIA 09 DE JULHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRO JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS 596 SALA 103 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 105 2020-06-08 CONCEDER AO SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA -CE, DIA 09 DE JULHO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA CONTÁBIL JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, RUA: CHICO LEMOS 596 SALA 103, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 91 2020-04-11 CONCEDER AO SR. JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR COM A ASSESSORIA DA UVC SOBRE PROPOSTA DE INCLUSÃO NO MUNICIPIO NO PROGRAMA UTI MÓVEL NOS HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, JUNTO A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, RUA; JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA, 80 DIONISIO TORRES FORTALEZA-CE, FICANDO ATIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 101 2020-03-09 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 10 DE MARÇO DE 2020, COMPARECEU A SEDE DA UVC NA PRESENTE DATA PARA TRATAR COM A ASSESSORIA JURIDICA DA UVC SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS : 1) RITO PROCESSUAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO ( PROCESSOS N° 07316/12 E N° 100344/16) : A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DISPOE, EM LINHAS GERAIS SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO NOS SEGUINTES TERMOS : ART. 31 A FISCALIZAÇÃO DO MUNICIPIO SERÁ EXERCIDA PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, MEDIANTE CONTROLE EXTERNO E PELOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A UVC- UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS, RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA, 80 DIONISIO TORRES FORTALEZA-CE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 100 2020-03-09 CONCEDER AO SR. FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A PERFURAÇÃO DE 01 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 99 2020-03-02 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 03 DE MARÇO DE 2020, PARA SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA OS ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM AO MUNICIPIO DE IGUATÚ , PARA CURSAR O NIVEL SUPERIOR JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 98 2020-02-11 CONCEDER AO SR. JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS COM A ASSESSSORIA DA UVC- SOBRE SEMINÁRIOS REGIONAIS DE DIREITO ELEITORAL QUE TRATAM DAS NOVAS REGRAS ELEITORAIS A AS ELEIÇÔES MUNICIPAIS DE 2020, A SEREM REALIZADOS NOS DIAS 27/03/2020 E 17/04/2020 EM SOBRAL, JUAZEIRO DO NORTE E FORTALEZA-CE,JUNTO A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, RUA : JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA ,80 -DIONISIO TORRES FORTALEZA-CE, FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 97 2020-02-11 CONCEDER AO SR. MAGNO PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA CONDUZIR VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 96 2020-02-11 CONCEDER AO SR. MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA PROTOCOLAR PEDIDO DE UMA EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA O DISTRITO DE ASSUNÇÃO (SOLONÓPOLE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO 1 95 2020-02-11 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA PROTOCOLAR OFICIO SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE ASSUNÇÃO (SOLONÓPOLE), JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIANO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 93 2020-01-31 CONCEDER AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE DIA 31 DE JANEIRO DE 2020, PARA RECEBER ORIENTAÇÃO SOBRE ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO INCLUSÃO DO MUNICIPIO EM PROGRAMA DE SAÚDE NACIONAL, JUNTO A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA, 80 DIONISIO TORRES FORTALEZA-CE, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 92 2020-01-27 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA PARTICIPAR DO FORÚM DE INCLEMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS A PARTIR DA DESJUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES FISCAIS , REALIZADO PELA APRECE , INSTITUTO DOS CARTÓRIOS, TJ, E TCE, NA FÁBRICA DE NEGOCIOS AV. MONSENHOR TABOSA, 740 FORTALEZA-CE FICANDO ATIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 90 2020-01-27 CONCEDER AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 28 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR COM A ASSESSORIA DA UVC SOBRE PROPOSTA DE INCLUSÃO NO MUNICIPIO NO PROGRAMA UTI MÓVEL NOS HOSPITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, JUNTO A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÃMARAS DO CEARÁ, RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA,80 DIONISIO TORRES FORTALEZA-CE, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 87 2020-01-14 CONCEDER AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, COMPARECEU A SEDE DA UVC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE Á ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA/CÂMARA , JUNTO A UVC, UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ ,RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA,80 DIONISIO TORRES FORTALEZA-CE, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 86 2020-01-13 CONCEDER AI SR. JOSÉ DANILTON FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 14 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA SUPERINTEDENCIA DE OBRAS HIDRÁULICA- SOHIDRA,FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 85 2020-01-03 2 NOMEAR, O SENHOR MÁRCIO JOSÉ MEIRELES GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO A 01 DE FEVEREIRO DE 2020. 82 2019-11-21 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÍPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA SOLICITAR AO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, QUE JUNTO A COGERH SEJA INSTALADO OS POÇOS PROFUNDOS QUE FORAM PERFURADOS NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE , JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO , NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS ), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 81 2019-11-04 CONCEDER AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DO REMANEJAMENTO DA EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, E SOLICITAR AO DEPUTADO COMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA INICIO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CE 473 QUE LIGA AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO NO MINICIPIO DE SOLONÓPOLE , JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO , NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS EVINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 78 2019-10-23 CONCEDER AO SR. JOSÉ DANILTON FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS , NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICA- SOHIDRA, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 77 2019-10-23 CONCEDER AO SR.THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2019, COMPARECEU A SEDE DA UVC, PARA RECEBER ORIENTAÇÃO SOBRE ELABORAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICIPIO NO PROGRAMA MUNICIPIO + CIDADÃO, JUNTO A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS, RUA : JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA, 80 DIONISIO TORRES FORTALEZA-CE, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 76 2019-10-14 CONCEDER AO SR. JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIARIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DA SEDE NO MMUNICIPIO DE SOLONÓPLE, E SOLICITAÇÃO PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 75 2019-10-14 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, PARA SOLICITAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃU DE UMA UBS PARA A COMUNIDADE DE VILA CACHOEIRINHA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINTE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO , NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,FICANDO ATRIBUIDAA 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) , DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 74 2019-09-24 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS ETAPA FORTALEZA-CE, NO PERIODO DE 25 Á 27 DE SETEMBRO DE 2019, REALIZADO PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) E PLENARIA E ASSESSORIA, NO HOTEL LUZEIROS AV.BEIRA MAR 2600 FORTALEZA-CE, FICANDO ATRIBUIDAS 03 TRÊS DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) ,PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 840,00 ( OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 73 2019-09-10 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, COMPARECEU A SEDE DA UVC, PARA TRATAR COM O PRESIDENTE DA UVC E ASSESSORIA SOBRE O ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO A UVC - UNÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ , RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA 80 DIONISIO TORRES FORTALEZA-CE, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 72 2019-09-10 CONCEDER AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE Á PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL EDILARDO EUFRÁSIO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 71 2019-09-10 CONCEDER AO SR. JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 11 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O DISTRITO DE CANGATI NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO , NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 70 2019-09-04 CONCEDER AO SR. MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 05 DE SETEMBRO 2019. PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR PARA REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DO DISTRITO DE PREFEITA SUELY, NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 69 2019-09-04 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIAPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 05 DE SETEMBRO DE 2019, PARA SOLICITAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 68 2019-09-03 CONCEDER AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 03 DE SETEMBRO DE 2019, PARA TRATAR DE UMA SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO POR 03 (TRÊS) DIAS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, ALÉM DE UMA POSSIVEL DATA PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE CE-473, ESTRADA QUE LIGA A BR 226 AO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) , DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 67 2019-09-02 DESIGNAR, O SERVIDOR MARCIO JOSÉ MEIRELES GOMES COMO RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO E PELO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PELO PERIODO DE 02 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2019. 2 64 2019-08-26 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 27 DE AGOSTO DE 2019, COMPARECEU A SEDE A UVC, PARA SOLICITAR INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR RELACIONADO A MATÉRIA TRIBUTÁRIA, TAIS COMO ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA DO SAAE DO MUNICIPIO PARA PORTADORES DE CÂNCER E EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBÇICA- CIP, JUNTO A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA, 80 DIONISIO TORRES FORTALEZA-CE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 ( UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) , DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 61 2019-08-09 CONCEDER AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 310.000,00 DESTINADO PARA PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01( UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 60 2019-08-09 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE PRESIDENTES E CÂMARAS DO CEARÁ 2019, REALIZADO PELA UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, LOCAL: AUDITÓRIO DA COAPH ( RUA MARCONDES PEREIRA,1065-DIONISIO TORRES, FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 59 2019-08-06 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, PARA COMPARECER A SEDE DA UVC- TRATANDO DA ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI CRIANDO A ISENÇÃO DA TAXA DO SAEE PARA PORTADORES DE DOENÇÃS CRÔNICAS, JUNTO A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA,80 DIONISIO TORRES,FICANDO ATRIBUIDAS 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 58 2019-07-18 CONCEDER A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 19 DE JULHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA CONTÁBIL REFERENTE AO REPASSE DO DUODÉCIMO JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE RH & ASSESSÓRIA CONTÁBIL LTDA, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA N VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS ), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 57 2019-07-18 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, 19 DE JULHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL COMO , CIP NA BASE DE CÁLCULO DO REPASSE , JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, RUA: SENA MADUREIRA N° 1047 FORTALEZA-CE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA N VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS ), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 56 2019-07-08 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, 09 DE JULHO DE 2019, PARA TRATAR COM A ACESSÓRIA JURIDICA SOBRE AS DIVIDAS REFERENTES Á INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE,JUNTO A UVC- UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA, 80 DIONISO TORRES, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS ), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 55 2019-07-05 CONCEDER A SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA -CE, DIA 08 DE JULHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O SEGUNDO SEMESTRE DO EXERCICIO, JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE- RH & ACESSÓRIA CONTÁBIL - LTDA. RUA CHICO LEMOS N° 596, BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS FORTALEZA-CE, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 54 2019-07-01 DESIGNAR, A SERVIDORA LUCINDA CARLOS PINHEIRO COMO RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 53 2019-07-01 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, 02 DE JULHO DE 2019, PARA SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE PARA UM CENTRO CIRÚRGICO PARA O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA N VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS ), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 50 2019-07-01 DESIGNAR, A SENHORITA LUCINDA CARLOS PINHEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CC-4, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOL. 2 49 2019-07-01 2 NOMEAR A SRTA MARIA KARINA PINHEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTROLADOR E OUVIDOR CC-1 48 2019-07-01 EXONERAR A SRTA MARIA KARINA PINHEIRO DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO CC-4 2 47 2019-07-01 2 NOMEAR A SENHORA LUCINDA CARLOS PINHEIRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DA DIVISÃO DE MATERIAL,PATRIMONIO E ALMOXARIFADO CC-4, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 46 2019-07-01 EXONERAR SRTA. LUCINDA CARLOS PINHEIRO DA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE PLENÁRIO CC-5 2 45 2019-07-01 2 45 2019-07-01 DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, PARA O BIÊNIO 2019/2020. 2 44 2019-06-25 CONCEDER AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA -CE, DIA 26 DE JUNHO DE 2019, PARA SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLÉIA LEGISLÁTIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 43 2019-06-18 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 19 DE JUNHO DE 2019, PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA O DISTRITO DE ASSUNÇÃO NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 42 2019-06-18 CONCEDER AO SR. JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 19 DE JUNHO DE 2019, PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA VILA DE CACHOEIRINHA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 41 2019-06-18 CONCEDER AO SR. MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIAS PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA SOLICITAR EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS PARA O DISTRITO DE PASTA, NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 40 2019-06-12 CONCEDER AO SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE JAGUARIBE- CE, DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO TCEDUC 2019 - GOVERNANÇA, FORMAÇÃO E CIDADANIA QUE TRATA DOS ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO PELO TCE-CE, NO AUDITÓTIO DA EMATERCE AV. 8 DE NOVEMBRO,301- CENTRO, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 39 2019-06-12 CONCEDER AO SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE JAGUARIBE- CE, DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO TCEDUC 2019 - GOVERNANÇA, FORMAÇÃO E CIDADANIA QUE TRATA DOS ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTARIA NO PODER LEGISLATIVO, REALIZADO PELO TCE-CE, NO AUDITÓTIO DA EMATERCE AV. 8 DE NOVEMBRO,301- CENTRO, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 38 2019-06-12 CONCEDER AO SRA. MARIA KARINA PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE JAGUARIBE- CE, DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO TCEDUC 2019 - GOVERNANÇA, FORMAÇÃO E CIDADANIA QUE TRATA DO CONTROLE INTERNO: GOVERNANÇA, RISCO E COMPLIANCE, REALIZADO PELO TCE-CE, NA CREDE 11- AUDITÓRIO- RUA DA COAB, 401-CJ DA CAIXA, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 150,00 ( CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 37 2019-06-12 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE JAGUARIBE- CE, DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO TCEDUC 2019 - GOVERNANÇA, FORMAÇÃO E ORÇAMENTO NO PODER LEGISLÁTIVO, REALIZADO PELO TCE-CE, NO AUDITÓTIO DA EMATERCE AV. 8 DE NOVEMBRO, 301-CENTRO, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 36 2019-06-11 CONCEDER AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIJAR A CIDADE DE FORTALEZA -CE, DIA 11 DE JUNHO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE Á ACADEMIA DE GINASTICA PARA TERCEIRA IDADE EM ESPAÇO PUBLICO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 35 2019-06-03 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR DE FORTALEZA-CE, DIA 04 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE VII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DE GESTORES PUBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2019, REALIZADO PELA UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - PAVILHÃO LESTE, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 EDSON QUEIROZ, FORTALEZA -CE , FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 34 2019-05-22 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 23 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DA SOLICITAÇÃO DA CNH RURAL E CAMINHÃO CIDADANIA PARA O MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 33 2019-05-22 CONCEDER AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 23 DE MAIO 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE Á INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS QUE FORAM PERFURADOS NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 32 2019-05-17 CONCEDER A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 20 DE MAIO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE NATUREZA CONTÁBIL (RGF 1° QUADRIMESTRE 2019), JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE - RH & ACESSORIA CONTÁBIL - LTDA. FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 31 2019-05-07 DESIGNAR A SRA. LUCINDA CARLOS PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NO PERIODO DE 07 DE MAIO Á 07 DE JUNHO. 2 30 2019-05-07 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 08 DE MAIO DE 2019, PARA SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLÁTIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) , PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 28 2019-04-24 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 25 DE ABRIL DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA PRIMEIRO SOCORROS NAS ESCOLAS, NA SEDE DA UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01( UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 27 2019-04-23 CONCEDER AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019, PARA TRATAR DO PEDIDO VIA REQUERIMENTO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA PARA O DISTRITO DE ASSUNÇÃO SOLONÓPOLE-CE, JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLÉIA LEGISLÁTIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA UNITÁRIA DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 26 2019-04-10 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE -DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 11 DE ABRIL DE 2019, PARA SOLICITAR UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA GUARDA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE-CE, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLÁTIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICADO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) ,PERFAZENDO UM TOTAL DE R$280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) , DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 25 2019-04-05 CONCEDER AO SR. MANOEL TOMAZ NETO BEZERRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM GINÁSIO PARA O DISTRITO DE PASTA NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE , NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO PINHEIRO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 22 2019-03-27 CONCEDER AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 28 DE MARÇO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE Á SOLICITAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS),DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 21 2019-03-27 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPAMTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE- DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 28 DE MARÇO DE 2019, PARA TRATAR COM A ASSESSORIA JURIDICA SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A ORIENTAÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI NO TOCANTE DO SUBSIDIO DOS VEREADORES, NA SEDE DA UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA,80 DIONISIO TORRES, FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS) ,PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 20 2019-03-22 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIJAR A CIDADE DE GUARAMIRANGA-CE DIA 26 DE MARÇO DE 2019 , PARA PARTICIPAR DO CURSO ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER LEGISLÁTIVO , LOCAL: EMEF PROF. JÚLIO HOLANDA ,RUA FRANCISCO DE MATOS BRITO, GUARAMIRANGA-CE , FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 ( DUZENTOS E OITENTA REIAS), DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 19 2019-03-13 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 14 DE 2019, PARA TRATAR COM A ASSESSORIA JURIDICA SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A ORIENTAÇÃO SOBRE PAGAMENTO DO DUODÉCIMO E CIP, E TAMBÉM SOBRE O TERMO DE COOPERAÇÃO DA CÂMARA COM A UVC, NA CEDE DA UVC- UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ, RUA: JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA,80 DIONISIO TORRES,FICANDO ATRIBUIDA 01(UMA ) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 280,00 ( DEZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUXENTOS E OITENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 18 2019-03-11 CONCEDER A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA ÁRA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE NO DIA 12 DE MARÇO DE 2019 PARA LEVAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS PARA POSTERIORMENTE SEREM ENTREGUES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ- TCE,JUNTO AO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE-RH & ACESSÓRIA CONTÁBIL-LTDA. RUA: CHICO LEMOS N°596,BAIRRO CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS FORTALEZA-CE,FICANDO ATRIBUIDA 01(UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 17 2019-03-07 CONCEDER AO SR. JOSÉ DANILTON FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 07 DE MARÇO DE 2019, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE-CE, NA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICA - SOHIDRA,FICANDO ATRIBUIDAS 01 (UMA) DIARIA NO VALOR DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO A DISPENSA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 16 2019-02-28 CONCEDER AO SR. JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE -DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE , DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO RECURSOS ATRAVÉ S DE EMENDA PARLAMENTAR,DESTINADA AO INSTITUTO JUVENTUS, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO SOLONÓPOLE-CE ,JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DR. LEONARDO PINHEIRO NA ASSEMBLEIA LEGISLÁTIVA DO ESTADO DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUIDA 01 ( UMA ) DIARIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS ) ,PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS) , DEVENDO A DESPESA CORRER A CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 15 2019-02-26 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE -DIARIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA -CE , DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2019,PARA REALIZAR CONSULTA DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE DUODÉCIMO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE ,JUNTO A OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE,FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) ,PERFAZENDO UM TOTAL DE R$280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 13 2019-02-20 CONCEDER AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE -DIARIA(S) PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE,JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLEIA LEGISLÁTIVA DO ESTADO DO CEARÁ , FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00( DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) , DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 12 2019-02-12 CONCEDER AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE - DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE SOLONÓPOLE, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR NETO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ FICANDO ATRIBUIDA 01 (UMA) DIARIA NO VALOR UNITARIO DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 ( DUZENTOS E VINTE REAIS) DEVENDO E DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 10 2019-01-30 CONCEDER AO SR. TRIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE -DIÁRIA PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA -CE, DIA 31 DE JANEIRO DE 2019 , PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DE PRESIDENTES DE CÃMARAS DO CEARÁ,LOCALIZADA NA RUA SENA MADUREIRA,1047-CENTRO,FORTALEZA -CE, AUDITÓRIO DO TCE FICANDO ATRIBUIDA 01 DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS) ,PERFAZENDO UM TOTAL DE 280,00(DUZENTOS E OITENTA REAIS) ,DEVENDO A DESPESA CORRER Á CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 2 2019-01-02 EXONERAR A SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE ATENDENTE DE PLENÁRIO CC-5 2 1 2019-01-02 EXONERAR A SRA FRANCISCA GILBERLANIA LIMA JACINTO DA FUNÇÃO TESOUREIRA 2 09 2019-01-02 DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO OLIVALDO LOPES COMO RESPONSAVEL PELO SETOR CANTINA JUNTO AO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 08 2019-01-02 DESIGNAR A SENHORA MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA COMO RESPONSAVEL PELO SETOR SALA DAS COMISSÕES E ASSUNTOS LEGISLATIVOS JUNTO AO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 07 2019-01-02 DESIGNAR A SERVIDORA MARIA KARINA PINHEIROCOMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 06 2019-01-02 2 NOMEAR A SRA. LUCINDA CARLOS PINHEIRO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ATENDENTE DE PLENARIO CC-5 DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 05 2019-01-02 2 NOMEAR A SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 04 2019-01-02 DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA AVERIGUAÇÃO DO PATRIMONIO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O BIENIO 2019/2020. PRESIDENTE: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA; 1° MEMBRO: MARIA KARINA PINHEIRO; 2° MEMBRO: FRANCISCO OLIVALDO LOPES. 2 03 2019-01-02 DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O BIENIO 2019/2020. PRESIDENTE: MARIA KARINA PINHEIRO; 1° MEMBRO: LUCINDA CARLOS PINHEIRO; 2° MEMBRO: MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA. 2 128 2018-12-18 TRATAR DE ASSUNTOS RALACIONADOS A CALCULOS DO DUODECIMO E PAGAMENTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 1 127 2018-12-17 TRATAR DE ASSUNTOS DO INETERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. 1 126 2018-12-14 ASSUNTOS DO INTERERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. 1 106 2018-12-01 DESIGNAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA COMO RESPONSÁVEL INTERINA PELO SETOR DE ARÉA CONTABILIDADE/TESOURARIA JUNTO AO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NO PERIODO DE 014 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 2 122 2018-11-21 PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DO LEGISLATIVO. 1 121 2018-11-21 PARTICIPAR DO SEMINARIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA. 1 116 2018-10-29 ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. 1 115 2018-10-29 ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE/CE COM O SECRETARIO DE RECURÇOS HIDRICOS. 1 114 2018-10-18 RELACIONADO A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 157/2018 DA LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCICIO DE 2019. 1 112 2018-09-26 PARA A ENTREGA DE RELATORIO RGF (RELATORIO DE GESTÃO FISCAL). 1 110 2018-08-28 PARA EFEITO DE CONSULTA/ORIENTAÇÃO SOBRE MATERIAIS RELACIONADO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 1 107 2018-08-14 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. 1 106 2018-08-03 REFERENTE A POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE SÃO JOSE, SOLONÓPOLE CE. 1 105 2018-07-17 A FIM DE PESQUISAR PREÇOS DE (CADEIRAS E BIRÔS). 1 104 2018-07-17 A FIM DE PESQUISAR PREÇOS DE (CADEIRAS E BIRÔS) COM PROPOSTAS MAS VANTAJOSAS PARA O LEGISLATIVO DE SOLONÓPLE. 1 103 2018-07-02 ORIENTAÇÃO SOBRE AS NOVAS REGRAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PULBLICO. 1 102 2018-07-02 PARA TRATAR SOBRE A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO SEMINARIO " A FUNÇÃO PARLAMENTAR". 1 98 2018-06-14 SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NA SEDE E NOS DISTRITOS. 1 97 2018-06-14 PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVOS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTES DO CEARÁ. PARA CONTEMPLAR A LOCALIDADE DE LOGRADOR. 1 96 2018-06-11 PARA A ELABORÇÃO DE PROJETO DE INDICAÇÃO CRIANDO O POSTO DE SAUDE DA MULHER. 1 95 2018-06-05 PARA A ENTREGA DE RELATORIO DO (RGF) RELATORIO DE GESTÃO FISCAL. 1 94 2018-05-24 SOBRE A ASSESSORIA JURIDICA SOBRE AS NOVAS EXIGÊNCIA E ADEQUAÇÕES PARA A CONCESSÃO DE DECLARAÇOES EMITIDAS COMO TAMBEM NOTA TECNICA 004/2018. 1 93 2018-05-21 SOBRE EMENDA PARLAMENTAR PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE. 1 92 2018-05-10 SOBRE ASSUNTOS POÇOS PROFUNDOS PARA A LOCALIDADE DE BOM PRICIPIO. 1 86 2018-05-10 PARA COMPARECER A UMA REUNIAO COM A DIRETORA EXECUTIVA. 1 91 2018-05-02 SOLICITAR A AGILIDADE DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 300.00,00. 1 90 2018-04-20 PARA PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES 2018. 1 89 2018-04-20 PARA PARTICIPAR DA MARCHA DOS VEREADORES 2018. 1 88 2018-04-16 A SOLICITAÇÃO DE AGILIDADE DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE 300.00,00. 1 85 2018-04-05 CONDUZIR FUNCIONARIOS DO LEGISLATIVO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO. 1 84 2018-04-05 UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ). 1 83 2018-03-27 SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOSE. 1 82 2018-03-27 TRATAR SOBRE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE. 1 81 2018-03-21 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIAS 22 E 23 DE MARÇO DE 2018, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO A RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA A RUA CHICO LEMOS, 596, SALA 103 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA –CE E A UVC LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA Nº80, BAIRRO DIONIZIO TORRES CEP 60170140, FORTALEZA CE, FICANDO ATRIBUÍDAS 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 80 2018-03-21 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 22 DE MARÇO DE 2018, PARA A UVC UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA Nº80 BARRIO DIONÍSIO TORRES FORTALEZA CE, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 79 2018-03-12 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 13 DE MARÇO DE 2018, PARA A UVC UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA Nº80 BARRIO DIONÍSIO TORRES FORTALEZA CE, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 78 2018-03-12 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 12 DE MARÇO DE 2018, PARA A UVC UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA Nº80 BARRIO DIONÍSIO TORRES FORTALEZA CE, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 77 2018-03-07 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIAS 08 E 09 DE MARÇO DE 2018, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADA NA RUA SENA MADUREIRA Nº 1047 FORTALEZA CE E A UVC UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMÍDIO DA SILVEIRA Nº80, BAIRRO DIONIZIO TORRES CEP 60170140, FORTALEZA CE, FICANDO ATRIBUÍDAS 02 (DUAS) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 560,00 (QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 76 2018-02-26 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PARLAMENTAR DO SERTÃO CENTRAL E MÉDIO JAGUARIBE, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS). 1 75 2018-02-26 PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO PARLAMENTAR DO SERTÃO CENTRAL E MÉDIO JAGUARIBE, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS). 1 74 2018-02-26 UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ). 1 73 2018-02-20 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 21 FEVEREIRO DE 2018, PARA UVC UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA Nº80 BARRIO DIONIZIO TORRES, FORTALEZA. 1 72 2018-02-20 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 21 FEVEREIRO DE 2018, PARA UVC UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA Nº80 BARRIO DIONIZIO TORRES, FORTALEZA. 1 69 2018-02-05 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2018 PARA RESOLVER ASSUNTOS DO INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO A UVC LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA N°80 BARRIO DIONIZIO TORRES CEP 60170140 FORTALEZA CE. 1 66 2018-01-30 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 31 DE JANEIRO DE 2018, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ASSESSORAMENTO DO LEGISLATIVO JUNTO A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA), LOCALIZADA A RUA LIVREIRO EDESIO N°212, BARRIO DIONISIO TORRES, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 220,00 (DUZENTOS VINTE E REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 65 2018-01-24 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 25 E 26 DE JANEIRO DE 2018, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO A RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA A RUA CHICO LEMOS, 596, SALA 103 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS – FORTALEZA E A UVC LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA N°80 BARRIO DIONIZIO TORRES CEP 60170140 FORTALEZA CE. 1 61 2018-01-02 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA AVERIGUAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O ANO 2018 OS SENHORES FRANCISCO OLIVALDO LOPES PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE, MARIA KARINA PINHEIRO PARA 1° MEMBRO, E CRISAN CESAR DE LIMA LINHARES PARA 2° MEMBRO 2 NOMEAR, O SR. ANTONIO RIVANIO PINHEIRO PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRO CC1-, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 60 2018-01-02 DESIGNAR PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE PARA AVERIGUAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE PARA O ANO 2018 OS SENHORES MARIA KARINA PINHEIRO PARA A FUNÇÃO DE PRESIDENTE,FRANCISCO OLIVALDO LOPES PARA 1° MEMBRO, E MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA PARA 2° MEMBRO 2 57 2017-11-24 PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXADÁ CE, DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÂO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SITUAÇÃO DO AUMENTO SALARIAL DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PERANTE A APEOC. 1 56 2017-11-22 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO A RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA A RUA CHICO LEMOS, 596, SALA 103 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA –CE FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENT 1 54 2017-11-08 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO – ESOCIAL PARA ORGÃO PÚBLICO, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS COMPLEXO SÃO MATEUS - TORRE SAÚDE AVENIDA SANTOS DUMONTE, 5753 – ALDEOTA FORTALEZA CE. 1 53 2017-11-08 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO REGIONAL DE CAPACITAÇÃO – ESOCIAL PARA ORGÃO PÚBLICO, NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017 A SER REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS COMPLEXO SÃO MATEUS - TORRE SAÚDE AVENIDA SANTOS DUMONTE, 5753 – ALDEOTA FORTALEZA CE. 1 50 2017-10-05 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO A RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA A RUA CHICO LEMOS, 596, SALA 103 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA –CE FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 43 2017-06-07 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO A RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA A RUA CHICO LEMOS, 596, SALA 103 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA –CE FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 42 2017-05-30 PARA VIAJAR A CIDADE DE QUIXADÁ PARA PARTICIPAR DA SEXTA PLENARIA, QUE TEM COMO PAUTA ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DA FRENTE PARLAMENTAR. 1 41 2017-05-25 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ASSESSORAMENTO DO LEGISLATIVO JUNTO A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA), LOCALIZADA A RUA LIVREIRO EDESIO N°212, BAIRRO DIONÍSIO TORRES 1 39 2017-05-08 JUNTO AO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA A RUA CHICO LEMOS, 596, SALA 103 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA –CE E A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA), LOCALIZADA A RUA LIVREIRO EDESIO N°212, BAIRRO DIONÍSIO TORRES. 1 38 2017-05-02 PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS NO ESCRITORIO DE CONTABILIDADE JUNTO A RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA A RUA CHICO LEMOS, 596, SALA 103 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA –CE. 1 37 2017-05-02 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ASSESSORAMENTO DO LEGISLATIVO JUNTO A UVC ( UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA) LOCALIZADA NA RUA LIVREIRO EDESIO N° 212, BARRIO DIONISIO TORRES, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 36 2017-04-24 PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASÍLIA DF NO PERÍODO 25 A 28 DE ABRIL DE 2017 PARA PARTICIPAR DA XV MARCHA DOS VEREADORES 2017 EM BRASÍLIA DF, FICANDO ATRIBUÍDAS 04 (QUATRO) DIÁRIAS NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 280,00 (DUZENTOS E OITENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 1,120.00 (UM MIL CENTO E VINTE REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 35 2017-04-24 XV MARCHA DOS VEREADORES 2017. 1 34 2017-04-04 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 05 DE ABRIL DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ASSESSORAMENTO DO LEGISLATIVO JUNTO A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA), LOCALIZADA A RUA LIVREIRO EDESIO N°212, BARRIO DIONISIO TORRES, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 33 2017-04-04 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 05 DE ABRIL DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE ASSESSORAMENTO DO LEGISLATIVO JUNTO A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA), LOCALIZADA A RUA LIVREIRO EDESIO N°212, BARRIO DIONISIO TORRES, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 32 2017-03-30 1 31 2017-03-29 PARA TRATA DE ASSUNTOS DO INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA JUNTO A RH & ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA A RUA CHICO LEMOS, 596, SALA 103 – CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA –CE. 1 30 2017-03-21 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO JUNTO A UVC (UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARA), LOCALIZADA A RUA LIVREIRO EDESIO N°212, BAIRRO DIONÍSIO TORRE. 1 29 2017-03-16 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 17 DE MARÇO DE 2017, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, JUNTO A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 28 2017-03-08 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 09 MARÇO DE 2017, PARA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DO ESTADO DO CEARÁ,PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 27 2017-03-02 PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 26 2017-03-02 PARA VIAJAR A CIDADE DE FORTALEZA-CE, DIA 03 MARÇO DE 2017, PARA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, – PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 25 2017-02-20 ,PARA O 1º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BEIRA MAR – AVENIDA ABOLIÇÃO Nº 3130, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 24 2017-02-20 PARA O 1º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BEIRA MAR – AVENIDA ABOLIÇÃO Nº 3130, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 23 2017-02-20 PARA O 1º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BEIRA MAR – AVENIDA ABOLIÇÃO Nº 3130, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 22 2017-02-20 PARA O 1º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL BEIRA MAR – AVENIDA ABOLIÇÃO Nº 3130, FICANDO ATRIBUÍDA 01 (UMA) DIÁRIA NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS), DEVENDO A DESPESA CORRER À CONTA DA DOTAÇÃO PRÓPRIA DO VIGENTE ORÇAMENTO. 1 18 2017-02-20 1° SEMINARIO DE FORMAÇÃO. 1 16 2017-02-15 2 NOMEAR, A SERVIDORA MERIEANE MOREIRA OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ATENDENTE DE PLENÁRIO CC-5 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 17 2017-02-08 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE JUNTO AO RH E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA NA RUA CHICO LEMOS, 596 -CIDADE DOS 1 15 2017-01-25 PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE JUNTO AO RH E ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME, LOCALIZADA NA RUA CHICO LEMOS, 596 -CIDADE DOS FUNCIONARIOS E A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES DO CEÁRA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO EMIDIO DA SILVEIRA, 80 - DIONISIO TORRES. 1 09 2017-01-04 EXONERAR, A SRA. JOSEFA REJANE DE LIMA , DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO PESSOAL CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 2 12 2017-01-03 2 NOMEAR, A SR MARCIO JOSE MEIRELES GOMES , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 11 2017-01-03 2 NOMEAR, A SRTA MARIA KARINA PINHEIRO , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 10 2017-01-03 2 NOMEAR, A SERVIDORA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 09 2017-01-03 2 NOMEAR, A SRA JOSEFA REJANE DE LIMA , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO PESSOAL CC-4 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 08 2017-01-03 2 NOMEAR, A SRTA FRANCISCA GILBERLANIA LIMA JANCINTO , PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE. 6 2017-01-02 EXONERAR A SRTA. SANDRA HELENA NOGUEIRA PINHEIRO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS CC-4 2 5 2017-01-02 EXONERAR A SRA JOSEFA REJANE DE LIMA DA FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL CC-4 2 4 2017-01-02 EXONERAR A SRA MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA DA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE 2 3 2017-01-02 EXONERAR A SRA. MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA 2 2 2017-01-02 EXONERAR A SRA. LUCINDA CARLOS PINHEIRO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. 2 19 0021-02-04 2