Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Solonópole

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1143/2013
04/02/2013
Lei
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Praça no Distrito de …

Municipal

> ver mais
N° 1142/2013
04/02/2013
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação da logomarca da Câmara Municipal nos …

Municipal

> ver mais
N° 1141/2013
04/02/2013
Lei
"Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a …

Municipal

> ver mais
N° 1140/2013
04/02/2013
Lei
"Dispõe sobre o aumento do valor do salário mínimo mensal dos servidores …

Municipal

> ver mais
N° 1139/2013
04/02/2013
Lei
"Dispõe sobre o aumento do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, na …

Municipal

> ver mais
N° 1138/2013
16/01/2013
Lei
"Dispõe sobre a criação do Brasão e a revitalização da logomarca e …

Municipal

> ver mais
N° 1137/2013
16/01/2013
Lei
Altera os valores dos subsídios de vereadores e presidente da Câmara Municipal …

Municipal

> ver mais
N° 1136/2013
16/01/2013
Lei
FIXA OS VALORES REMUNATÓRIOS DE QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E DE COMISSÃO …

Municipal

> ver mais
N° 1105/2012
14/03/2012
Lei
Cria Cargos e abre vagas no âmbito da Previdência Social do município …

Municipal

> ver mais
N° 1083/2012
11/01/2012
Lei
Dispõe sobre os aumentos do valor do salário mínimo mensal dos servidores …

Municipal

> ver mais
N° 1087/2011
09/11/2011
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social …

Municipal

> ver mais
N° 1076/2011
31/08/2011
Lei
Institui o Regime Próprio de Previdência Social RPPS e cria a respectiva …

Municipal

> ver mais
N° 1075/2011
31/08/2011
Lei
Altera a Lei nº389de 30 de Dezembro de 1991, que Institui o …

Municipal

> ver mais
N° 1007/2009
30/12/2009
Lei
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais …

Municipal

> ver mais
N° 1/2008
02/08/2008
Lei Orgânica
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Municipal

> ver mais
N° 851/2007
15/01/2007
Lei
Cria cargos no plano de cargos e carreira - PCC, abre vargas …

Municipal

> ver mais
N° 674/2003
10/10/2003
Lei
Fica criado, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal as vagas …

Municipal

> ver mais
N° 543/1999
26/04/1999
Lei
Aprova o Plano de Cargos e e Carreiras do Serviço Autônomo de …

Municipal

> ver mais
N° 529/1998
26/05/1998
Lei
Institui o Plano de Cargos Carreiras -PCC dos servidores do município de …

Municipal

> ver mais
N° 513/1997
09/08/1997
Lei
Revoga a lei N 413/92 de 30 de novembro de 1992, a …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.