Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
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OUVI
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OUVIDORIAResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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ADMIN
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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DIRETORIA GERALAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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GP
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GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsável
PAULO SERGIO NOGUEIRAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENÁRIOAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVAResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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MD
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Ouvidoria - OUVI
Responsável
MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
RUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTRO
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OUVIDORIA
ResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Administrativo - ADMIN
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
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Controladoria Geral - CONTG
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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Departamento Legislativo - DL
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Diretoria Geral - DG
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Gabinete da Presidência - GP
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Plenário - PLEN
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
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COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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Secretaria Legislativa - SL
Responsável
MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
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SECRETARIA LEGISLATIVA
ResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
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MESA DIRETORA - MD
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO S/N, SEMÃO MACHADO
Atribuições
Art. 32 – Além das atribuições consignadas neste Regimento e na LOM, compete
à Mesa especialmente:
I – propor projetos de lei que criem ou extingam cargos dos servidores da Câmara e
fixem respectivos vencimentos, ou de outra natureza que a lei permita;
II – propor créditos e verbas necessários ao funcionamento da Câmara e seus serviços;
III – recolher à Prefeitura o saldo de caixa existente na Câmara, no final do exercício
financeiro, na forma da legislação vigente;
IV – declarar a perda do mandato do Vereador, nos casos e nas formas previstos neste
Regimento e nas Constituições;
V – encaminhar ao Prefeito e aos Secretários e demais auxiliares, obedecendo aos
preceitos da hierarquia, pedido de informação de quaisquer atos e fatos inerentes à
pública administração, bem como as matérias relacionadas com o processo legislativo
regular e sujeitos à fiscalização da Câmara;
VI – tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos;
VII – propor alterações de Regimento Interno;
VIII – orientar os serviços da Secretaria da Câmara e elaborar seu Regimento;
Parágrafo Único – Os membros da Mesa reunir-se-ão mensalmente, a fim de
deliberarem sobre os assuntos da Câmara sujeitos ao seu exame.
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| OUVI | Ouvidoria |
| ADMIN | Administrativo |
| CONTG | Controladoria Geral |
| DL | Departamento Legislativo |
| DG | Diretoria Geral |
| GP | Gabinete da Presidência |
| PLEN | Plenário |
| SL | Secretaria Legislativa |
| MD | MESA DIRETORA |
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