Organograma
-
CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
-
OUVI
-
OUVIDORIAResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
-
-
ADMIN
-
CONTG
-
CONTROLADORIA GERALAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
-
-
DL
-
DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
-
-
DG
-
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
-
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
-
DIRETORIA GERALAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
-
-
GP
-
GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsávelPAULO SERGIO NOGUEIRAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
-
-
PLEN
-
COORDENADORIA DE PLENÁRIOAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
-
-
SL
-
SECRETARIA LEGISLATIVAResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
-
-
MD
×
Ouvidoria - OUVI
Responsável
MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
RUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTRO
-
OUVIDORIA
ResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
×
Administrativo - ADMIN
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
×
Controladoria Geral - CONTG
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
-
CONTROLADORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
×
Departamento Legislativo - DL
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
-
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
×
Diretoria Geral - DG
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
-
DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
×
Gabinete da Presidência - GP
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
-
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelPAULO SERGIO NOGUEIRAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
×
Plenário - PLEN
Responsável
PAULO SERGIO NOGUEIRA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
-
COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
×
Secretaria Legislativa - SL
Responsável
MARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMA
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado
-
SECRETARIA LEGISLATIVA
ResponsávelMARIA GORETE PINHEIRO MAIA LIMAAtendimento07:30 Ás 13:30Telefone(88) 3518-1671EndereçoRUA DR. QUEIROZ LIMA, S/N- CENTROAtribuições
×
MESA DIRETORA - MD
Telefone
(88) 3518-1671
Endereço
RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO S/N, SEMÃO MACHADO
Atribuições
Art. 32 – Além das atribuições consignadas neste Regimento e na LOM, compete
à Mesa especialmente:
I – propor projetos de lei que criem ou extingam cargos dos servidores da Câmara e
fixem respectivos vencimentos, ou de outra natureza que a lei permita;
II – propor créditos e verbas necessários ao funcionamento da Câmara e seus serviços;
III – recolher à Prefeitura o saldo de caixa existente na Câmara, no final do exercício
financeiro, na forma da legislação vigente;
IV – declarar a perda do mandato do Vereador, nos casos e nas formas previstos neste
Regimento e nas Constituições;
V – encaminhar ao Prefeito e aos Secretários e demais auxiliares, obedecendo aos
preceitos da hierarquia, pedido de informação de quaisquer atos e fatos inerentes à
pública administração, bem como as matérias relacionadas com o processo legislativo
regular e sujeitos à fiscalização da Câmara;
VI – tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos;
VII – propor alterações de Regimento Interno;
VIII – orientar os serviços da Secretaria da Câmara e elaborar seu Regimento;
Parágrafo Único – Os membros da Mesa reunir-se-ão mensalmente, a fim de
deliberarem sobre os assuntos da Câmara sujeitos ao seu exame.
Legenda
Sigla | Nome |
---|---|
OUVI | Ouvidoria |
ADMIN | Administrativo |
CONTG | Controladoria Geral |
DL | Departamento Legislativo |
DG | Diretoria Geral |
GP | Gabinete da Presidência |
PLEN | Plenário |
SL | Secretaria Legislativa |
MD | MESA DIRETORA |
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.