Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Classificação | Detalhes |
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92 02/01/2024 |
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelos setores junto ao Almoxarifado e Patrimônio da … | Portaria | Portaria de Designação | > ver mais |
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91 02/01/2024 |
Art. 1º - Designar como substituto da servidora MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA, Responsável pelo Planejamento de … | Portaria | Portaria de Designação | > ver mais |
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90 02/01/2024 |
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MEIRIANE MOREIRA OLIVEIRA, correspondente ao ano … | Portaria | Concessão | > ver mais |
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89 02/01/2024 |
“Dispõe sobre a Concessão de Férias para a Servidora MARIA IRAN PINHEIRO NOGUEIRA FERREIRA, correspondente … | Portaria | Concessão | > ver mais |
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88 02/01/2024 |
NOMEAR ANA DÉBORA RAVETTE DANTAS, para exercer o cargo e as funções de ASSESSORA PARLAMENTAR … | Portaria | Portaria de Nomeação | > ver mais |
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013/2023 29/12/2023 |
Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
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012/2023 29/12/2023 |
REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 NO … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
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011/2023 27/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE E DE ENFRENTAMENTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE QUE TRATA … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
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010/2023 26/12/2023 |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
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09/2023 20/12/2023 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
Total de 590 registros