Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Classificação | Detalhes |
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30 24/03/2023 |
CONCEDER, AO SR. THIAGO DE SOUSA BASTOS OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
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29 24/03/2023 |
CONCEDER, AO SR. JOSÉ DANILTON FERREIRA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
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28 24/03/2023 |
CONCEDER, AO SR. FRANCISCO IGOR PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
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27 22/03/2023 |
CONCEDER, A SRA. MARIA KARINA PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÃMARA MUNICIPAL … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
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04/2023 21/03/2023 |
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
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03/2023 21/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
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02/2023 21/03/2023 |
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
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01/2023 21/03/2023 |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
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26 15/03/2023 |
CONCEDER AO SR. JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
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25 13/03/2023 |
CONCEDER, AO SR. FRANCISCO KADSON PINHEIRO OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR DA CÃMARA MUNICIPAL DE … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
Total de 590 registros