399ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
20/05/2024
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Acompanhe o resumo da 399ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 20/05/2024
Sessão: 399ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura
Data: 20 de Maio de 2024
Presidente: Francisco Igor Pinheiro
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, o, ã, o, , b, a, t, i, s, t, a, , d, a, , s, i, l, v, a
Apresentadas proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2024, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo de Exercício Financeiro de 2019 do ex-prefeito Municipal de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro., Concessão de Titulo de Cidadão Solonopolense nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Concede a Senhora Elinete Maria de Araújo, o título de Cidadã Solonopolense, na forma que indica., Concessão de Medalha Cachoeira Riacho do Sangue nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Concede a medalha Cachoeira Riacho do Sangue, Susana Araújo Campelo, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica., Moção de Pesar nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Concede Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Benvindo Pinheiro, pelo seu falecimento.''
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 003 de 2024, de autoria do Comissão Cdfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Dispõe sobre a apreciação das Contas de Governo de Exercício Financeiro de 2019 do ex-prefeito Municipal de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Medalha Cachoeira Riacho do Sangue número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Concede a medalha Cachoeira Riacho do Sangue, Susana Araújo Campelo, consoante o art. 197 da Lei Orgânica do Município, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Concessão de Titulo de Cidadão Solonopolense número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria Auderiana de Araújo, que Concede a Senhora Elinete Maria de Araújo, o título de Cidadã Solonopolense, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Thiago de Sousa Bastos, que Requer Concede Moção de Pesar aos familiares do Senhor Manoel Benvindo Pinheiro, pelo seu falecimento.'' recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada