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97ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

10/06/2024
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Acompanhe o resumo da 97ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, acontecida no dia 10/06/2024

Sessão: 97ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura

Data: 10 de Junho de 2024

Presidente: Francisco Igor Pinheiro


Estiveram presentes os parlamentares: Maria Auderiana de Araújo, Francisco Chagas Beserra, Francisco Igor Pinheiro, João Batista da Silva, Francisco Kadson Pinheiro, Marcos Ruan Bezerra da Silveira, Francisco Matçon Pinheiro de Andrade, Paulo Sergio Nogueira, Jose Rosineudo de Lima, Thiago de Sousa Bastos, Manoel Tomaz Neto Bezerra,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Institui o município de Solonópole o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP,ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revogada as Leis municipais de nº 1505/2020, de 29 de janeiro de 2020, nº 1700/2023, de 15 de dezembro de 2023 e nº 1702/2023, de 15 de dezembro de 2023, que institui respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do pagamento por desempenho da saúde bucal.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei número 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Vladia Nogueira Pinheiro Jucá, que Institui o município de Solonópole o incentivo do componente de qualidade para as ESF, EAP,ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme portaria GM/MS nº 3493, de 10 de abril de 2024 e revogada as Leis municipais de nº 1505/2020, de 29 de janeiro de 2020, nº 1700/2023, de 15 de dezembro de 2023 e nº 1702/2023, de 15 de dezembro de 2023, que institui respectivamente o incentivo de metas do programa Previne Brasil e do pagamento por desempenho da saúde bucal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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